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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-441 |
MS-FNS |
10/06/09 |
17/06/09 |
I |
29 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
161.313,33 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e treze reais e trinta
e três centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-444 |
MS-FNS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
29 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
129.220,51 (Cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e cinqüenta
e um centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-445 |
MS-FNS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
29 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
17.531,96 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e
seis centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-447 |
MS-FNS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
29 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
112.595,00 (Cento e doze mil, quinhentos e noventa e cinco reais),
alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-448 |
MS-FNS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
29 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
65,44 (Sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), alocados
ao exercício de 2009. |
| Resolução-655 |
MS-ANS |
16/06/09 |
17/06/09 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na ASSOCIL ASSESSORIA
DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA
AO COM. E IND. LTDA. |
| Portaria-195 |
MS-SAS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
33 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia como Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON), código da habilitação 17.06, o estabelecimento a seguir. |
| Portaria-196 |
MS-SAS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
33 |
Habilita o hospital a seguir, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança - como Amigo da Criança. |
| Portaria-197 |
MS-SAS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
33 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-198 |
MS-SAS |
12/06/09 |
17/06/09 |
I |
34 |
Habilita os estabelecimentos abaixo descritos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-199 |
MS-SAS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
34 |
Remaneja, excepcionalmente nas competências junho, julho e agosto de 2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-200 |
MS-SAS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
34 |
Remaneja, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-201 |
MS-SAS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
34 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-202 |
MS-SAS |
15/06/09 |
17/06/09 |
I |
36 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV |
| Portaria-2.326 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
18/06/09 |
I |
39 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado
de Goiás - GO. |
| Portaria-1.247 Republicação |
MS-GM |
10/06/09 |
18/06/09 |
I |
40 |
Estabelece as regras, critérios e procedimentos para avaliação individual e
institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade
em Infraestrutura - GDAIE aos integrantes da carreira de Analista de Infraestrutura,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde. |
| Portaria-1.256 |
MS-GM |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
41 |
Institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS). |
| Portaria-1.257 |
MS-GM |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
42 |
Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-1.258 |
MS-GM |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
42 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-1.259 |
MS-GM |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
44 |
Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o
medicamento ribavirina do Componente de Medicamentos de Dispensação
Excepcional. |
| Portaria-84 |
MS-ANS |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
45 |
Autoriza o auxílio dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização de Ribeirão Preto-SP, do Distrito Federal e dos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará, ao NURAF de São Paulo-
SP. |
| Portaria-203 |
MS-SAS |
17/06/09 |
18/06/09 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Decreto-6.878 |
Atos do Poder Executivo |
18/06/09 |
19/06/09 |
I |
5 |
Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto
no 4.727, de 9 de junho de 2003, que
aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA, e dá outras providências. |
| Portaria-131 |
MS-SVS |
18/06/09 |
19/06/09 |
I |
56 |
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Vigilância em
Saúde, critérios que definem conflitos de interesse para a constituição
de comitês técnicos assessores, a serem adotados por todas as áreas
técnicas, conforme Anexo I a esta portaria. |
| Portaria-1.288 |
MS-GM |
17/06/09 |
22/06/09 |
I |
33 |
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade
de revisar a Portaria nº 518/GM, de 25 de
março de 2004, que aprova a Norma de Qualidade
da Água para Consumo Humano. |
| Instrução Normativa-29 |
MS-ANS |
19/06/09 |
22/06/09 |
I |
36 |
Altera a Instrução Normativa - IN Nº 19,
de 2 de setembro de 2008, da Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras -
DIOPE. |
| Portaria-204 |
MS-SAS |
19/06/09 |
22/06/09 |
I |
47 |
Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº185, de 05 de junho de 2001 |
| Portaria-206 |
MS-SAS |
19/06/09 |
22/06/09 |
I |
47 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS Nº 405, de 18 de julho de 2008, o membro a seguir
conforme Nº do SNT 1 11 99 CE 05. |
| Portaria-449 |
MS-SE |
17/06/09 |
23/06/09 |
I |
50 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
780.961,86 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um
reais e oitenta e seis centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-205 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
53 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-207 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
53 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-208 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
54 |
Concede renovação de autorização para realizar
transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de
saúde a seguir identificados. |
| Portaria-209 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
55 |
Remaneja, o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006,
conforme quadro a seguir. |
| Portaria-210 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-211 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-212 |
MS-SAS |
19/06/09 |
23/06/09 |
I |
59 |
Habilita as unidades hospitalares a seguir descritas
como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº 3.477/GM, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria nº 3.482/GM, de
25 de agosto de 1998. |
| Portaria-3 |
MS-SAS/DRAC |
22/06/09 |
23/06/09 |
I |
59 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
