ANO 10, NÚMERO 22

20 de março de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Consulta Pública-3 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 87 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-4 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-5 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-6 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-7 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-8 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para quem sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-9 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-10 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-11 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para quem sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-12 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Consulta Pública-13 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude.
Portaria-398 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 88 Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o cargo de Coordenador de Desenvolvimento para a Disseminação de Informações em Saúde, código DAS 101.3.
Portaria-403 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 89 Desabilita Municípios da manutenção de Unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-404 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 89 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-405 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 89 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado e Município de São Paulo, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino.
Portaria-406 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 89 Propõe a expansão de ações do Programa Academia da Saúde aos Municípios para atender às comunidades com população egressa de hospitais que foram colônias de internação compulsória para pessoas acometidas pela hanseníase nos Municípios que sediaram esses hospitais.
Portaria-407 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 90 Institui Comissão de Acompanhamento de Acordos Internacionais de Seguridade Social no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-412 MS-GM 15/03/2013 18/03/2013 I 90 Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fun-do, em conta única e específica para cada bloco de financiamento de que trata a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007.
Resolução Operacional-1383 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 91 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na empresa Instituto de Incentivo à Medicina Preventiva - MEDPREV.
Resolução Operacional-1384 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 91 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora SAÚDE TOTAL Ltda.
Resolução Operacional-1385 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 91 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ADMÉDICO Administração de Serviços Médicos à Empresa Ltda.
Resolução Operacional-1386 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 91 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio.
Resolução Operacional-1387 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 91 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Valença Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1388 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 92 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba.
Resolução Operacional-1389 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 92 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora DOURAMED Assistência Médico-Hospitalar Global S/C Ltda.
Resolução Operacional-1390 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 92 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.
Resolução Operacional-1391 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 92 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora PREVODOCTOR Operadora de Planos Privados de Assistência Odontológica Ltda.
Resolução Operacional-1392 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 93 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença.
Resolução Operacional-1393 ANS 15/03/2013 18/03/2013 I 93 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora MEDICAL HEALTH Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica S/C Ltda.
Resolução-RDC-14 ANVISA 14/03/2013 18/03/2013 I 98 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos de Origem Vegetal.
Portaria-265 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 104 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraiso/MG.
Portaria-267 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 105 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde, com sede em Caconde/SP.
Portaria-268 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 105 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque, com sede em São Roque/SP.
Portaria-269 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 105 Inclui o código 05.06-Oftalmologia - Procedimentos Relacionados ao Glaucoma Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
Portaria-270 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 105 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-271 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 106 Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do Banco de Olhos de Sergipe.
Portaria-272 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 106 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.260/SAS/MS, de 09 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 12 de novembro de 2012, Seção 1, página 87, os membros Gilberto Pedro Rodrigues, cirurgião do aparelho digestivo e cirurgião geral, CRM 43743.
Portaria-273 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 106 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria-274 MS-SAS 15/03/2013 18/03/2013 I 109 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria-3 MS-SGTES 15/03/2013 18/03/2013 I 111 Constitui os Comitês Gestores Nacional e Regional de Apoio Técnico e Operacional do III Fórum Global em Recursos Humanos em Saúde.
Portaria Interministerial-1 Atos da Presidência da República 13/03/2013 19/03/2013 I 3 Institui o Grupo Executivo Interministerial para implementação do Programa Mulher: Viver sem Violência.
Portaria Interministerial-2 Atos da Presidência da República 18/03/2013 19/03/2013 I 3 Institui Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Estado Brasileiro em cumprimento às recomendações do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW), das Nações Unidas, no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira v. Brasil.
 
 
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