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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria -2.488 | MS-GM | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 48 | Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). |
| Portaria -2.489 | MS-GM | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 55 | Define os valores de financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. |
| Portaria -2.490 | MS-GM | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 55 | Define os valores de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) e custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. |
| Resolução Normativa -274 Republicação | MS-ANS | 20/10/11 | 24/10/11 | I | 55 | Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde; dispõe sobre novas regras regulatórias aplicáveis a todas as operadoras de planos privados de assistência à saúde; altera as Resoluções Normativas - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, RN nº 159, de 3 de julho de 2007, RN nº 171, de 29 de abril de 2008, RN nº 172, de 8 de julho de 2008, RN nº 173, de 10 de julho de 2008, RN n° 205, de 8 de outubro de 2009, RN nº 206, de 2 de dezembro de 2009, RN n° 209, de 2 de dezembro de 2010, RN nº 227, de 19 de agosto de 2010; e altera a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 13, de 21 de julho de 2006. |
| Portaria -702 | MS-SAS | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 66 | Concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria -703 | MS-SAS | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 66 | Estabelecer normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
| Portaria -704 | MS-SAS | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 69 | Habilita o Hospital Santa Isabel no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001. |
| Portaria -705 | MS-SAS | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 69 | Desabilita os Hospitais relacionados nesta portaria, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, como Amigo da Criança. |
| Portaria -706 | MS-SAS | 21/10/11 | 24/10/11 | I | 69 | Desabilita o Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, como Amigo da Criança. |
| Portaria -2.492 | MS-GM | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 129 | Exclui a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. |
| Portaria -2.498 | MS-GM | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 129 | Torna sem efeito a Portaria nº 2.457/GM/MS, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2011, Seção 1, página 43, por sido publicada em duplicidade. |
| Portaria -2.500 | MS-GM | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 129 | Autoriza a inclusão de novos Municípios no Anexo III da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 15 de junho de 2011, e dá outras providências. |
| Portaria -2.501 | MS-GM | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 133 | Exclui o Hospital Monsenhor Dourado do Programa Nacional de Incentivo à Parceria entre os Hospitais Filantrópicos e sem fins lucrativos do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria -2.502 | MS-GM | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 133 | Habilita o Município de Bombinhas (SC) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria -1.075 | MS-SE | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 134 | Torna sem efeito a Portaria nº 130, de 23 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 1, página 47, de 27 de abril de 2010, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em Saúde Mental. |
| Portaria -652 | MS-Funasa | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 141 | Define percentual de contrapartida para as entidades privadas sem fins lucrativos voltadas diretamente à coleta de materiais recicláveis. |
| Portaria -708 | MS-SAS | 25/10/11 | 26/10/11 | I | 141 | Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE GAUCHER. |
| Portaria -2.505 | MS-GM | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 121 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul. |
| Portaria -2.506 | MS-GM | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 121 | Concede aumento no valor do Incentivo à
Contratualização às Entidades Beneficentes
sem Fins Lucrativos participantes do Programa
de Reestruturação e Contratualização
dos Hospitais Filantrópicos ou Programa
de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria -134 | MS-SE-FNS | 19/10/11 | 27/10/11 | I | 132 | Insere recursos orçamentários no montante de 1.019.175,42 (um milhão, dezenove mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2011, |
| Resolução Operacional-1.096 | MS-ANS | 25/10/11 | 27/10/11 | I | 132 | Dispõe sobre a prorrogação da Portabilidade Especial dos beneficiários da operadora Unimed Macau Cooperativa de Trabalho Médico com posterior decretação do regime de Liquidação Extrajudicial. |
| Portaria -709 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 135 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo/RS. |
| Portaria -710 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 135 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira/BA. |
| Portaria -711 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 135 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Casa da Esperança de Santo André, com sede em Santo André/SP. |
| Portaria -712 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital e Maternidade São Sebastião, com sede em Salto Grande/SP. |
| Portaria -713 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto/SP. |
| Portaria -714 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã/PR. |
| Portaria -715 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis/RJ. |
| Portaria -716 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Instituição Bethesda, com sede em Joinville/SC. |
| Portaria -717 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Felício Luchini, com sede em Birigui/SP. |
| Portaria -718 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 136 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim/ MG. |
| Portaria -719 | MS-SAS | 26/10/11 | 27/10/11 | I | 137 | Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados nesta portaria. |
| Portaria -11 | MS-SCTIE | 25/10/11 | 27/10/11 | I | 137 | Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do projeto de qualificação de Insumos Farmacêuticos para os Laboratórios Oficiais junto ao Laboratório de Análise de Insumos Farmacêuticos - LAIF/PUC - RS. |
| Portaria -2.507 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 40 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Tavares (PB). |
| Portaria -2.508 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 40 | Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. |
| Portaria -2.509 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 40 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras (BA). |
| Portaria -2.510 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 40 | Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Florianópolis (SC). |
| Portaria -2.511 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 40 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB). |
| Portaria -2.512 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 40 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Chapecó (SC). |
| Portaria -2.513 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 41 | Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Estadual do Piauí (PI). |
| Portaria -2.514 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 41 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB). |
| Portaria -2.515 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 41 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO). |
| Portaria -2.516 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 42 | Habilita a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SES/ES) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Vitória (ES). |
| Portaria -2.517 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 42 | Habilita a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico e Avançado a receberem o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Fernandópolis (SP). |
| Portaria -2.518 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 42 | Habilita o Município de Rio Bonito (RJ) a receber o incentivo de custeio referente à Motolância destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Metropolitano II - Sede Niterói (RJ). |
| Portaria -2.519 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 42 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Criciúma (SC). |
| Portaria -2.520 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 42 | Desabilita os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Floriano e Regional de São Raimundo Nonato (PI) e redefine os recursos de custeio destinados aos Municípios de Canto do Buriti, Floriano e São Raimundo Nonato, referentes aos veículos USA e USB. |
| Portaria -2.521 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 43 | Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Senhor do Bonfim (BA). |
| Portaria -2.522 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 43 | Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB). |
| Portaria -2.523 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 43 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional de Rio Verde (GO). |
| Portaria -2.524 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 43 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Palmas (TO). |
| Portaria -2.525 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 43 | Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA). |
| Portaria -2.526 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 44 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Iporá (GO). |
| Portaria -2.527 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 44 | Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria -2.528 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 46 | Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA). |
| Portaria -2.529 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 46 | Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA). |
| Portaria -2.530 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 46 | Habilita a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Espírito Santo (SES/ES) a receber o incentivo de custeio referente às Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Vitória (ES). |
| Portaria -2.531 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 46 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA). |
| Portaria -2.532 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 46 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal, no Município de Glória (BA). |
| Portaria -2.533 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 47 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA). |
| Portaria -2.534 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 47 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/Ibotirama (BA). |
| Portaria -2.535 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 47 | Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sousa (PB). |
| Portaria -2.536 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 47 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB). |
| Portaria -2.537 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 48 | Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Coroatá (MA). |
| Portaria -2.538 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 48 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Cumaru do Norte (PA). |
| Portaria -2.539 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 48 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família ao Município de Abadiânia (GO). |
| Portaria -2.540 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 48 | Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria -2.541 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 48 | Altera o CNES de Estabelecimento de Saúde. |
| Portaria -2.542 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 49 | Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família, no Município de Euclides da Cunha (BA). |
| Portaria -2.543 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 49 | Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais. |
| Portaria -2.544 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 49 | Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria -2.545 | MS-GM | 2710/11 | 28/10/11 | I | 50 | Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná (PR). |
| Portaria -2.546 | MS-GM | 27/10/11 | 28/10/11 | I | 50 | Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes). |