| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-170 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
1.541.523,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos
e vinte e três reais), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-171 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
13.000,00 (treze mil reais), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-172 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
353.323,55 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três
reais e cinquenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-173 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
14.766,67 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-174 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
20.338,20 (vinte mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos),
alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-175 |
MS-FNS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Insere recursos orçamentários no montante de
161.183,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais),
alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-98 |
MS-DIFIS |
19/04/10 |
28/04/10 |
I |
207 |
Autoriza a colaboração entre os Núcleo de Atendimento
e Fiscalização de Ribeirão Preto (NURAF.RP) e o Núcleo de
Atendimento e Fiscalização de São Paulo (NURAF-SP), permitindo
que o NURAF-RP promova todos os atos de processos originados de
possíveis infrações praticadas na circunscrição territorial do NURAF-SP,
conforme previsto no art.2º da IN Nº 19/2009 da DIFIS. |
| Portaria-207 |
MS-SAS |
23/04/10 |
28/04/10 |
I |
213 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - Artrite
REATIVA (DOENÇA DE REITER). |
| Portaria-956 |
MS-GM |
27/04/10 |
29/04/10 |
I |
48 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual
de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-957 |
MS-GM |
27/04/10 |
29/04/10 |
I |
48 |
Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de cofinanciamento,
para pagamento nos meses de abril, maio e junho de 2010 da aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-176 |
MS-FNS |
27/04/10 |
29/04/10 |
I |
48 |
Insere recursos orçamentários no montante de 63.400,93 (sessenta e três mil e quatrocentos
reais e noventa e três centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-173 Republicação |
MS-SAS |
19/04/10 |
29/04/10 |
I |
54 |
Habilita, no estado do Paraná, os estabelecimentos a seguir relacionados como
Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. |
| Portaria-214 |
MS-SAS |
28/04/10 |
29/04/10 |
I |
54 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela
Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-215 |
MS-SAS |
28/04/10 |
29/04/10 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-5 |
MS-SCTIE |
28/04/10 |
29/04/10 |
I |
59 |
Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento
do suprimento e da produção
nacional dos antirretrovirais no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
29/04/10 |
30/04/10 |
I |
13 |
Convoca a IV Conferência Nacional de
Saúde Mental - Intersetorial. |
| Portaria-969 |
MS-GM |
29/04/10 |
30/04/10 |
I |
90 |
Dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo
de recursos federais a Estados, Distrito
Federal e Municípios destinados à aquisição
de produtos médicos de uso único. |
| Portaria-131 |
MS-SE |
23/04/10 |
30/04/10 |
I |
91 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 12.214, de 26.1.2010. |
| Portaria-180 |
MS-SVS |
29/04/10 |
30/04/10 |
I |
131 |
Define os recursos que serão deduzidos de Estados e
ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global de
R$ 6.422.270,49 (seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos
e setenta reais e quarenta e nove centavos), para aquisição de
agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de
Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde -
SES que aderiram à Ata de Registro de Preços. |
