ANO 12, NÚMERO 22

18 de março de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº256 MS/GM 12/03/2015 16/03/2015 I 24 Descentraliza recursos para o Ministério das Relações Exteriores.
Portaria nº257 MS/GM 13/03/2015 16/03/2015 I 24 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Acre e do Município de Rio Branco.
Portaria nº177 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 24 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológico (PRONON)
Portaria nº178 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 24 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº179 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 24 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº180 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 24 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº183 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 25 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº184 MS/SE 13/03/2015 16/03/2015 I 25 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução operacional nº1.785 ANS 13/03/2015 16/03/2015 I 25 Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Resolução Operacional nº 1.522, de 16 de setembro de 2013, publicada no D.O.U de 18 de setembro de 2013 e estabelece o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da ANS, para fins de regularização das pendências documentais do processo de autorização de funcionamento.
Resolução - RDC nº12 ANVISA 13/03/2015 16/03/2015 I 28 Dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Forato em decorrência da reavaliação toxicológica
Portaria nº207 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 35 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa da Maternidade e Clínicas de Mulheres Bárbara Heliodora - Rio Branco/AC
Portaria nº208 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 35 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Santa Juliana - Rio Branco/AC
Portaria nº209 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 35 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG)
Portaria nº210 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 36 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente e Amparo Social de Po- ções, com sede em Poções (BA)
Portaria nº211 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 36 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia no município de Lajeado(RS)
Portaria nº212 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 36 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia.
Portaria nº213 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 36 Remaneja os recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
Portaria nº214 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 36 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº215 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 37 Inclui membro em equipe de transplante
Portaria nº216 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 37 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº217 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 37 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
Portaria nº218 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 37 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
Portaria nº219 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de Saúde Santa Maria - IDESMA, com sede em Belém (PA).
Portaria nº220 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG).
Portaria nº221 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga, com sede em Itapetininga (SP).
Portaria nº222 MS/SAS 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, com sede em Campos de Goytacazes (RJ).
Portaria nº36 MS/SGTES 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº37 MS/SGTES 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº38 MS/SGTES 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº39 MS/SGTES 13/03/2015 16/03/2015 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº40 MS/SGTES 13/03/2015 16/03/2015 I 39 Altera o Anexo da Portaria nº 68/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº223 MS/SAS 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fá- tima, com sede em Vicência (PE).
Portaria nº5 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de não incorporar a risperidona no tratamento da dependência de cocaína/crack no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº6 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de incorporar o medicamento darunavir de 600mg, comprimidos revestidos, como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº7 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de incorporar o abatacepte subcutâneo para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº8 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de incorporar os procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº9 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de incorporar a azitromicina 250 mg para tratamento ou quimioprofilaxia da coqueluche no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Portaria nº10 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de não incorporar o tocilizumabe para o tratamento da artrite reumatoide - 1ª linha de tratamento com biológicos após falha a MMCDs sintéticos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº11 MS/SCTIE 16/03/2015 17/03/2015 I 82 Torna pública a decisão de incorporar o cipionato de hidrocortisona em comprimidos de 10mg e 20mg para o tratamento da hiperplasia adrenal congênita no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº41 MS/SGTES 16/03/2015 17/03/2015 I 83 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº42 MS/SGTES 16/03/2015 17/03/2015 I 83 Revoga a Portaria nº 34, de 12 de março de 2015/SGTES/MS
Portaria nº43 MS/SGTES 16/03/2015 17/03/2015 I 83 Divulga o resultado da homologação da adesão de médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil nas primeira e segunda chamadas para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saú- de, nos termos do Edital nº 02 /SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº44 MS/SGTES 16/03/2015 17/03/2015 I 83 Dispõe sobre a realocação dos médicos desligados do PROVAB 2014 que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil segundo o Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015
Portaria nº45 MS/SGTES 16/03/2015 17/03/2015 I 83 Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015

 

 

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