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Ano 6, Nº. 34 - 5 de junho de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA D.O.U. SEÇÃO PÁG.
EMENTA  
 
Portaria-430 MS-SE 02/06/09 03/06/09 I 29 Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 570/2006, publicada no DOU nº. 241, Seção 1, de 18/12/2006.
Instrução Normativa 27 MS-ANS 02/06/09 03/06/09 I 31 Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga as Instruções Normativas da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE Nº 22, de 8 de dezembro de 2008, e Nº 23, de 19 de dezembro de 2008.
Instrução Normativa 28 MS-ANS 02/06/09 03/06/09 I 31 Define os aspectos e as informações que devem constar da Nota Técnica de Risco - NTR para fins de aprovação por parte da DIOPE, conforme o estabelecido no inciso VII do Art. 6º da RN nº191, de 08 de maio de 2009, que institui o Fundo Garantidor do Segmento de Saúde Suplementar - FGS.
Instrução Normativa-36 MS-ANS 02/06/09 03/06/09 I 31 Prorroga o prazo previsto no art. 2º, § 1º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009.
Portaria-4 MS-SGTES 02/06/09 03/06/09 II 36 A Gerência-Geral do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem terá a seguinte estrutura.
Portaria-1.152 MS-GM 03/06/09 04/06/09 I 44 Altera o Anexo da Portaria nº 2.607/GM, de 2005.
Portaria-1.153 MS-GM 03/06/09 04/06/09 I 44 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para as ações de controle da malária.
Portaria-1.154 MS-GM 03/06/09 04/06/09 I 45 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Portaria-1.182 MS-GM 03/06/09 04/06/09 I 45 Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Plano de Ação Cidade dos Meninos, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.557/GM, de 1º de agosto de 2008, que atuará sob a coordenação do primeiro.
Portaria-1.183 MS-GM 03/06/09 04/06/09 I 45 Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS.
Portaria-334 MS-SE 20/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 18/08/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524/2007, publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 19/12/2007.
Portaria-372 MS-SE 20/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 22/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007, publicada no DOU nº 08, Seção 1, de 11/01/2008.
Portaria-374 MS-SE 14/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 09/09/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 139/2008, publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008.
Portaria-375 MS-SE 14/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 30/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159/2008, publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008.
Portaria-377 MS-SE 22/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 09/10/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 299/2008, publicada no DOU nº 170, Seção 1, de 03/09/2008.
Portaria-378 MS-SE 22/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 09/10/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 220/2008, publicada no DOU nº 148, Seção 1, de 04/08/2008.
Portaria-379 MS-SE 22/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 21/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 221/2008, publicada no DOU nº 136, Seção 1, de 17/07/2008.
Portaria-404 MS-SE 08/05/09 04/06/09 I 46 Prorroga, até 12/09/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 382/2008, publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Resolução-644 MS-ANS 03/06/09 04/06/09 I 46 Fica instaurado o Regime de Direção Fiscal na operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A., registro ANS Nº 33762-5, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.410.841/0001-30.
Resolução-645 MS-ANS 03/06/09 04/06/09 I 46 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora SISTEMA MÉDICO DA SAÚDE S/A.
Decreto-6.872 Atos do Poder Executivo 04/06/09 05/06/09 I 29 Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Decreto não numerado Atos do Poder Executivo 04/06/09 05/06/09 I 84 Institui Comitê Executivo para estabelecer programa de cooperação técnica objetivando a construção de agenda de promoção do trabalho decente, de acordo com o Memorando de Entendimento firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, datado de 2 de junho de 2003.
Portaria-1.184 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 125 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de um Município do Estado do Espírito Santo, três Municípios do Estado de Goiás, doze Municípios do Estado da Paraíba, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Portaria-1.190 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 128 Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas.
Portaria-1.191 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 130 Concede reajuste nos valores dos procedimentos para o tratamento da dependência de álcool e outras drogas nos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHRad)
Portaria-1.192 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 130 Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelecer recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.
Portaria-1.193 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 130 Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelecer recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios.
Portaria-1.194 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 131 Habilita Centros de Atenção Psicossocial e estabelecer recursos a serem disponibilizados aos Estados e Municípios
Portaria-1.195 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 131 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-1.196 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 132 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-1.197 MS-GM 04/06/09 05/06/09 I 132 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-396 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 132 Prorroga, até 31/07/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 98/2006, publicada no DOU nº. 1, Seção 1, de 24/07/2006.
Portaria-431 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 132 Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.142.620,14 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e quatorze centavos), alocados ao exercício de 2009.
Portaria-432 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 132 Prorroga, até 01/01/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 77/2006, publicada no DOU nº. 1, Seção 1, de 24/07/2006.
Portaria-433 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 132 Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.991,50 (Cem mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos), alocados ao exercício de 2009
Portaria-434 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 133 Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2009.
Portaria-435 MS-SE 02/06/09 05/06/09 I 133 Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), alocados ao exercício de 2009.
Portaria-179 MS-SAS 04/06/09 05/06/09 I 135 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-180 MS-SAS 04/06/09 05/06/09 I 138 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.