| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.076 |
MS-GM |
11/05/10 |
12/05/10 |
I |
38 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e do
Município de São Bernardo do Campo. |
| Portaria-1.082 |
MS-GM |
11/05/10 |
12/05/10 |
I |
38 |
Prorroga o prazo da etapa municipal do
processo de pactuação de prioridades, objetivos,
metas e indicadores de monitoramento
e avaliação do Pacto pela Saúde para
o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão
dos Termos de Compromisso de Gestão -
TCG. |
| Portaria-1.083 |
MS-GM |
11/05/10 |
12/05/10 |
I |
38 |
Altera os valores dos recursos federais destinados
à composição do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde relativos às campanhas
de vacinação anuais de influenza sazonal,
de poliomielite e de raiva animal, dos Estados
do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas
Gerais, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina
e São Paulo e dá outras providências. |
| Portaria-1.084 |
MS-GM |
11/05/10 |
12/05/10 |
I |
46 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de quatro Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado
do Amapá, sete Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, quarenta e um Municípios do Estado do Pará, um Município
do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Piauí, um Município do Estado do Rio de Janeiro, vinte e oito Municípios do Estado de Santa Catarina e quatro Municípios do Estado
do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
| Portaria-1.089 |
MS-GM |
11/05/10 |
12/05/10 |
I |
54 |
Revoga a Portaria nº 1.606/GM, de 3 de agosto de 2004. |
| Portaria-154 |
MS-SE |
30/04/10 |
12/05/10 |
I |
54 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 12.214, de 26.1.2010. |
| Resolução-802 |
MS-ANS |
10/05/10 |
12/05/10 |
I |
55 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Uniodonto De
Barretos Cooperativa Odontológica. |
| Portaria-110 Republicação |
MS-SAS |
10/03/10 |
12/05/10 |
I |
57 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPITUITARISMO. |
| Portaria-1.102 |
MS-GM |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar
de Elaboração e Atualização da Relação
Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
- COMAFITO. |
| Portaria-1.103 |
MS-GM |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria-1.104 |
MS-GM |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado em
parcela única ao Estado do Pará. |
| Portaria-182 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 04/05/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 751/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
| Portaria-183 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 30/03/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 473/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-184 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 620/2006 publicada
no DOU nº , Seção , de 27/12/2006. |
| Portaria-185 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 25/05/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 730/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-186 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 30/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 747/2008 publicada
no DOU nº 250, Seção 1, de 24/12/2008. |
| Portaria-187 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 149/2006 publicada
no DOU nº 02, Seção 1, de 03/01/2007. |
| Portaria-188 |
MS-FNS |
04/05/10 |
13/05/10 |
I |
59 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 433/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008. |
| Portaria-230 |
MS-SAS |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
63 |
Exclui da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 309, de 21 de setembro de 2009, o membro a
seguir conforme nº do SNT 1 11 09 PB 04. |
| Portaria-231 |
MS-SAS |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
64 |
Concede autorização, no âmbito do estado correspondente,
ao hospital a seguir descrito para realizar os procedimentos
de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-232 |
MS-SAS |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
64 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de rim a equipe de saúde abaixo identificada. |
| Portaria-233 |
MS-SAS |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
65 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado. |
| Portaria-234 |
MS-SAS |
12/05/10 |
13/05/10 |
I |
67 |
Habilita o estabelecimento a seguir como Unidade
de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar
procedimentos nos serviços especificados. |
| Portaria-3.306 Republicação |
MS-GM |
24/12/09 |
14/05/10 |
I |
34 |
Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receber recursos federais
destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-3.313 Republicação |
MS-GM |
29/12/09 |
14/05/10 |
I |
35 |
Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais
destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para
estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1.105 |
MS-GM |
12/05/10 |
14/05/10 |
I |
36 |
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados do Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e São
Paulo. |
| Portaria-1.106 |
MS-GM |
12/05/10 |
14/05/10 |
I |
59 |
Atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução
das ações de vigilância sanitária. |
| Portaria-1.118 |
MS-GM |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
145 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. |
| Portaria-1.119 |
MS-GM |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
145 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Corumbá. |
| Portaria-1.125 |
MS-GM |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
145 |
Fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho
de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. |
| Portaria-191 |
MS-FNS |
06/05/10 |
14/05/10 |
I |
146 |
Prorroga, até 30/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 490/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-235 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
148 |
Habilita o Centro de Atenção Psicossocial, a seguir relacionado, para realizar os
procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-236 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
148 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os
procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-237 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
149 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II. |
| Portaria-238 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
151 |
Habilita a Unidade hospitalar a seguir como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS Nº 3.477/1998
nº e 3.482/1998. |
| Portaria-239 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
152 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-240 |
MS-SAS |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
153 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-7 |
MS-SCTIE |
13/05/10 |
14/05/10 |
I |
158 |
Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas - Síndrome de Turner. |
