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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-2.245 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
16/09/09 |
I |
71 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Penedo - AL. |
| Portaria-2.271 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
16/09/09 |
I |
71 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Estado do Paraná. |
| Portaria-2.304 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
16/09/09 |
I |
73 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Imperatriz - MA. |
| Portaria-2.154 |
MS-GM |
15/09/09 |
16/09/09 |
I |
73 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA, no Estado do Rio Grande do Norte. |
| Portaria-2.156 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
50 |
Institui o Comitê Gestor do Termo de Cooperação
celebrado entre o Ministério da
Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
(MDIC). |
| Portaria-2.157 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
50 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Guarulhos (SP). |
| Portaria-2.158 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
50 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Itanhaém (SP). |
| Portaria-2.159 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
50 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Praia Grande (SP). |
| Portaria-2.160 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
50 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de São José do Rio
Preto (SP). |
| Portaria-2.161 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Rio Claro (SP). |
| Portaria-2.176 |
MS-GM |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Altera a Portaria Nº 2.107/GM, de 17 de
novembro de 2005, que institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação
e Acompanhamento das Ações
relativas ao Sistema Integrado de Saúde das
Fronteiras - SIS-Fronteira. |
| Portaria-520 |
MS-FNS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Insere recursos orçamentários no montante de
68.000,00 (sessenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Resolução-202 |
MS-ANS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Corrige erro material existente no artigo 6º
da Resolução Normativa - RN Nº 193, de 8
de junho de 2009, que dispõe, em especial,
sobre o Programa de Qualificação das Operadoras
e sobre a inclusão de dispositivo na
RN Nº 124, de 30 de março de 2006. |
| Resolução-703 |
MS-ANS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Dispõe sobre a extensão da Liquidação Extrajudicial
na empresa Hospital São Matheus
Ltda., considerando o vínculo societário
com a ex-operadora Serviço de Assistência Médica Empresarial Ltda. |
| Resolução-704 |
MS-ANS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Clínicas &
Associados de Saúde Ltda. |
| Resolução-705 |
MS-ANS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Profidente Ltda. |
| Resolução-706 |
MS-ANS |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
51 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Rio
Branco Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. |
| Portaria Interministerial-2 |
Min. do Desenvolvimento
Social e Combate
à Fome |
16/09/09 |
17/09/09 |
I |
77 |
Institui o Fórum Intergovernamental e Intersetorial
de Gestão de Condicionalidades
do Programa Bolsa Família. |
| Portaria-2.194 |
MS-GM |
17/09/09 |
18/09/09 |
I |
75 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. |
| Portaria-2.198 |
MS-GM |
17/09/09 |
18/09/09 |
I |
75 |
Dispõe sobre a transferência fundo a fundo
de recursos federais a Estados, Distrito Federal
e Municípios, destinados à aquisição
de equipamentos e material permanente para
o Programa de Atenção Básica de Saúde
e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Especializada. |
| Portaria-501 |
MS-FNS |
21/08/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 221/2008
publicada no DOU Nº 136, Seção 1, de 17/07/2008. |
| Portaria-507 |
MS-FNS |
31/08/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 723/2006
publicada no DOU Nº 31, Seção 1, de 16/01/2007. |
| Portaria-508 |
MS-FNS |
31/08/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 617/2006
publicada no DOU Nº 249, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-511 |
MS-FNS |
31/08/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 30/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 638/2007
publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-512 |
MS-FNS |
03/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 627/2006
publicada no DOU Nº 06, Seção 1, de 09/01/2007. |
| Portaria-513 |
MS-FNS |
04/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/08/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 588/2006
publicada no DOU Nº 242, Seção 1, de 19/12/2006. |
| Portaria-514 |
MS-FNS |
04/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/01/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 705/2007
publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 17/01/2008. |
| Portaria-515 |
MS-FNS |
08/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/08/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 367/2008
publicada no DOU Nº 161, Seção 1, de 21/08/2008. |
| Portaria-516 |
MS-FNS |
08/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/10/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 583/2007
publicada no DOU Nº 12, Seção 1, de 07/01/2008. |
| Portaria-517 |
MS-FNS |
08/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/03/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 517/2007
publicada no DOU Nº 238, Seção 1, de 12/12/2007. |
| Portaria-518 |
MS-FNS |
08/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 439/2008
publicada no DOU Nº 204, Seção 1, de 21/10/2008. |
| Portaria-519 |
MS-FNS |
08/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/08/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 348/2006
publicada no DOU Nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-521 |
MS-FNS |
11/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 697/2007
publicada no DOU Nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-522 |
MS-FNS |
11/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 24/10/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 381/2008
publicada no DOU Nº 176, Seção 1, de 11/09/2008. |
| Portaria-523 |
MS-FNS |
11/09/09 |
18/09/09 |
I |
76 |
Prorroga, até 12/11/2009, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 324/2008
publicada no DOU Nº 153, Seção 1, de 11/08/2008. |
| Portaria-307 |
MS-SAS |
17/09/09 |
18/09/09 |
I |
79 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca. |
