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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-2.933 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
52 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itumbiara. |
| Portaria-2.934 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU-192, para a aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos
de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação
Médica de Urgência da Regional de Itumbiara (GO). |
| Portaria-2.935 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU-192, para a adaptação, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição
de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de
Regulação Médica de Urgência do Estado de Sergipe. |
| Portaria-2.936 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Pinhão (SE) em
virtude de irregularidades detectadas no
Relatório de Auditoria nº 7737, do Departamento
Nacional de Auditoria do SUS -
(DENASUS) e ratificada pela supervisão
técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe. |
| Portaria-2.937 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-
192, para a construção de nova Central de Regulação Médica de Urgência da Regional
de Aparecida de Goiânia (GO). |
| Portaria-2.939 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade
em Serviços em Neurocirurgia
no Estado do Espírito Santo. |
| Portaria-2.940 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade do
Estado do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria-2.941 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Estabelece recursos a ser disponibilizado ao
Teto financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Mato Grosso. |
| Portaria-2.942 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
53 |
Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade do
Estado de São Paulo. |
| Portaria-2.943 |
MS-GM |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
54 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Teto Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado de Minas
Gerais e do Município de Uberaba. |
| Portaria-581 |
MS-FNS |
19/11/09 |
25/11/09 |
I |
54 |
Insere recursos orçamentários no montante de
66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), alocados
ao exercício de 2009. |
| Portaria-414 |
MS-SAS |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
59 |
Desabilita, a Unidade a seguir descrita, para a
realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva
na Média Complexidade. |
| Portaria-416 |
MS-SAS |
24/11/09 |
25/11/09 |
I |
59 |
Atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - SCNES, criando classificações dentro dos serviço 121
- SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e 122- SERVIÇO
DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS/DINÂMICOS
para identificar os serviços de apoio diagnóstico realizados com o
apoio de recurso de serviço de Telemedicina, conforme Anexo desta
Portaria. |
| Portaria-2.938 |
MS-GM |
24/11/09 |
26/11/09 |
I |
47 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual
de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios. |
| Portaria-2.957 |
MS-GM |
25/11/09 |
26/11/09 |
I |
47 |
Habilita Municípios e define o limite financeiro anual dos recursos destinados
ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da
Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-2.958 |
MS-GM |
25/11/09 |
26/11/09 |
I |
48 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e
Municípios. |
| Portaria-2.970 |
MS-GM |
25/11/09 |
26/11/09 |
I |
48 |
Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS
(RETSUS) e dispõe sobre as diretrizes para
a sua organização. |
| Portaria-415 |
MS-SAS |
24/11/09 |
26/11/09 |
I |
51 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-418 |
MS-SAS |
25/11/09 |
26/11/09 |
I |
52 |
Habilita, os estabelecimentos de saúde a seguir informados,
para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante
Coclear, código 0301. |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
6 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de
diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e de Transferências a
Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de
R$ 3.629.515.678,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. |
| Portaria-2.953 |
MS-GM |
25/11/09 |
27/11/09 |
I |
133 |
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências. |
| Portaria-564 |
MS-FNS |
13/11/09 |
27/11/09 |
I |
134 |
Prorroga, até 31/01/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 404/2008 publicada
no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008. |
| Portaria-569 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
134 |
Prorroga, até 23/11/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 589/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008. |
| Portaria-570 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
134 |
Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2008 publicada
no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008. |
| Portaria-571 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
134 |
Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 518/2008 publicada
no DOU nº 231, Seção 1, de 27/11/2008. |
| Portaria-572 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 19/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 310/2008 publicada
no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008. |
| Portaria-573 |
MS-FNS |
18/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 18/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2006 publicada
no DOU nº 206, Seção 1, de 26/10/2006. |
| Portaria-575 |
MS-FNS |
18/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 308/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-574 |
MS-FNS |
18/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 322/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-576 |
MS-FNS |
18/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 314/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-578 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 485/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008. |
| Portaria-579 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 522/2008 publicada
no DOU nº 241, Seção 1, de 11/12/2008. |
| Portaria-580 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 402/2008 publicada
no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-583 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008. |
| Portaria-584 |
MS-FNS |
17/11/09 |
27/11/09 |
I |
135 |
Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 431/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008. |
| Portaria-409 |
MS-SAS |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
137 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-419 |
MS-SAS |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
138 |
Redefine, na forma do Anexo desta Portaria, os
valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais
a municípios do Estado do Tocantins. |
| Portaria-420 |
MS-SAS |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
138 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no
sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas. |
| Portaria-421 |
MS-SAS |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
138 |
Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no estado do Rio de Janeiro,
conforme descrito a seguir. |
| Portaria-422 |
MS-SAS |
26/11/09 |
27/11/09 |
I |
139 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão
dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
