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Ano 6, Nº. 79 - 27 de novembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.
SEÇÃO PÁG.
EMENTA
 
 
Portaria-2.933 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 52 Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Itumbiara.
Portaria-2.934 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Itumbiara (GO).
Portaria-2.935 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, para a adaptação, aquisição de materiais e mobiliário e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do Estado de Sergipe.
Portaria-2.936 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Pinhão (SE) em virtude de irregularidades detectadas no Relatório de Auditoria nº 7737, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - (DENASUS) e ratificada pela supervisão técnica da Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe.
Portaria-2.937 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU- 192, para a construção de nova Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Aparecida de Goiânia (GO).
Portaria-2.939 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços em Neurocirurgia no Estado do Espírito Santo.
Portaria-2.940 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria-2.941 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Estabelece recursos a ser disponibilizado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
Portaria-2.942 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 53 Estabelece recursos adicionais ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-2.943 MS-GM 24/11/09 25/11/09 I 54 Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberaba.
Portaria-581 MS-FNS 19/11/09 25/11/09 I 54 Insere recursos orçamentários no montante de
66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), alocados ao exercício de 2009.
Portaria-414 MS-SAS 24/11/09 25/11/09 I 59 Desabilita, a Unidade a seguir descrita, para a
realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade.
Portaria-416 MS-SAS 24/11/09 25/11/09 I 59 Atualiza a Tabela de Serviço Especializado/Classificações/CBO, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, criando classificações dentro dos serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM e 122- SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS/DINÂMICOS para identificar os serviços de apoio diagnóstico realizados com o apoio de recurso de serviço de Telemedicina, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria-2.938 MS-GM 24/11/09 26/11/09 I 47 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-2.957 MS-GM 25/11/09 26/11/09 I 47 Habilita Municípios e define o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria-2.958 MS-GM 25/11/09 26/11/09 I 48 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Municípios.
Portaria-2.970 MS-GM 25/11/09 26/11/09 I 48 Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS
(RETSUS) e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.
Portaria-415 MS-SAS 24/11/09 26/11/09 I 51 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados.
Portaria-418 MS-SAS 25/11/09 26/11/09 I 52 Habilita, os estabelecimentos de saúde a seguir informados, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, código 0301.
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 26/11/09 27/11/09 I 6 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 3.629.515.678,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria-2.953 MS-GM 25/11/09 27/11/09 I 133 Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, e dá outras providências.
Portaria-564 MS-FNS 13/11/09 27/11/09 I 134 Prorroga, até 31/01/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 404/2008 publicada no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008.
Portaria-569 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 134 Prorroga, até 23/11/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 589/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-570 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 134 Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2008 publicada no DOU nº 228, Seção 1, de 24/11/2008.
Portaria-571 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 134 Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 518/2008 publicada no DOU nº 231, Seção 1, de 27/11/2008.
Portaria-572 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 19/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 310/2008 publicada no DOU nº 233, Seção 1, de 01/12/2008.
Portaria-573 MS-FNS 18/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 18/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2006 publicada no DOU nº 206, Seção 1, de 26/10/2006.
Portaria-575 MS-FNS 18/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 308/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-574 MS-FNS 18/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 322/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-576 MS-FNS 18/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/05/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 314/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-578 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 485/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17/12/2008.
Portaria-579 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 522/2008 publicada no DOU nº 241, Seção 1, de 11/12/2008.
Portaria-580 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 402/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-583 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 536/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-584 MS-FNS 17/11/09 27/11/09 I 135 Prorroga, até 23/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 431/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-409 MS-SAS 26/11/09 27/11/09 I 137 Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-419 MS-SAS 26/11/09 27/11/09 I 138 Redefine, na forma do Anexo desta Portaria, os
valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do Estado do Tocantins.
Portaria-420 MS-SAS 26/11/09 27/11/09 I 138 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Portaria-421 MS-SAS 26/11/09 27/11/09 I 138 Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no estado do Rio de Janeiro, conforme descrito a seguir.
Portaria-422 MS-SAS 26/11/09 27/11/09 I 139 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.