Portaria nº 191 MS/GM, de 31/01/2014
Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
Portaria nº 1.419 MS/GM, de 24/07/2003
Institui o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para oSUS