- Acidentes e Violências
- Alimentação e Nutrição
- Arquitetura e Engenharia em Saúde
- Câncer
- Ciência e Tecnologia em Saúde
- Cirurgias e Transplantes
- Criança e Adolescente
- Doenças Crônicas
- Doenças Infecciosas
- DST / HIV / Aids
- Economia da Saúde
- Educação em Saúde
- Humanização
- Medicamentos e Vacinas
- Pessoa com Deficiência
- Promoção da Saúde
- Sangue e Hemoderivados
- Saúde Ambiental
- Saúde Bucal
- Saúde do Homem
- Saúde do Idoso
- Saúde Indígena
- Saúde Mental
- Saúde da Mulher
- Saúde da Pele
- Saúde Prisional
- Saúde Suplementar
- Saúde do Trabalhador
- SUS
- Traumatologia e Ortopedia
Saúde do homem
Legislação Específica
Portaria nº 421 MS/SAS, de 26/10/2010:
Altera e atualiza a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº 1.944 MS/GM, de 27/08/2009:
Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Portaria nº 1.319 MS/GM, de 05/06/2007:
Aprova diretrizes e orientações gerais para a realização do procedimento de vasectomia parcial ou completa.
Lei nº 10.289, de 20/09/2001:
Institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
Lei nº 9.263, de 13/11/1996:
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
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