�reas Tem�ticas

Sa�de do idoso

Legisla��o Espec�fica

Portaria nº 1.309 MS/SAS de 22/11/2013

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilose.

Portaria nº 1.498, de 19/07/2013:

Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.

Decreto n� 5.934, de 18/10/2006:

Estabelece mecanismos e crit�rios a serem adotados na aplica��o do disposto no Artigo 40 da Lei n� 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e d� outras provid�ncias.

Decreto n� 5.296, de 02/12/2004:

Regulamenta as Leis n� 10.048, de 08 de novembro de 2000, que d� prioridade de atendimento �s pessoas que especifica, e n� 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Lei n� 10.741, de 01/10/2003:

Disp�e sobre o Estatuto do Idoso e d� outras provid�ncias.

Portaria nº 470 MS/SAS, de 23/07/2002:

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Osteoporose -, Bisfosfonados, Calcitonina, Carbonato de Cálcio, Vitamina D, Estrógenos e Raloxifeno.

Lei n� 10.048, de 08/11/2000:

D� prioridade de atendimento �s pessoas que especifica, e d� outras provid�ncias.

Portaria n� 280 MS/GM, de 07/04/1999:

Torna obrigat�rio nos hospitais p�blicos, contratados ou conveniados com o Sistema �nico de Sa�de - SUS, a viabiliza��o de meios que permitam a presen�a do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade, quando internados.

Lei n� 9.656, de 03/06/1998:

Disp�e sobre os planos e seguros privados de assist�ncia � sa�de.

Decreto n� 1.948, de 03/07/1996:

Regulamenta a Lei n� 8.842, de 04 de janeiro de 1994, que disp�e sobre a Pol�tica Nacional do Idoso, e d� outras provid�ncias.

Lei n� 8.842, de 04/01/1994:

Disp�e sobre a pol�tica nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e d� outras provid�ncias.

Lei n� 8.080, de 19/09/1990:

Disp�e sobre as condi��es para a promo��o, prote��o e recupera��o da sa�de, a organiza��o e o funcionamento dos servi�os correspondentes e d� outras provid�ncias.

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