| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 84 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
36 |
Habilita a Central de Regulação a receber o incentivo de custeio, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Regional de Irecê (BA). |
| Portaria - 85 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
37 |
Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de São José do Rio Preto (SP), Paulo Faria (SP),
Planalto (SP), Monte Aprazível (SP), Cedral (SP), Ibirá (SP), Mendonça (SP), Mirassol (SP), José Bonifácio (SP) e Tanabi (SP), a Central de Regulação Médica das Urgências de São José
do Rio Preto (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 86 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
37 |
Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Rio Claro (SP), Santa Gertrudes (SP), Ipeúna
(SP), Itirapina (SP) e Corumbataí (SP), a Central de Regulação Médica das Urgências de Rio Claro (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 87 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
37 |
Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica das Urgências de Campo Grande
(MS) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 88 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
38 |
Credencia municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica. |
| Portaria - 89 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
38 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). |
| Portaria - 90 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
39 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 91 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
39 |
Credencia Município a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria - 92 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
39 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de
custeio da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Florianópolis do Estado de Santa
Catarina, e autoriza a transferência de custeio ao Fundo Estadual de Saúde. |
| Portaria - 93 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
40 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de
custeio da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional Norte Nordeste do Estado de
Santa Catarina, com sede no Município de Joinville (SC), e autoriza a transferência de custeio. |
| Portaria - 94 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
40 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados a incentivo de
custeio da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Extremo Oeste do Estado de Santa
Catarina, com sede no Município de Chapecó (SC), e autoriza a transferência
de custeio. |
| Portaria - 95 |
MS-GM |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
41 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados a incentivo de
custeio da Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Meio Oeste do Estado de Santa
Catarina, com sede no Município de Joaçaba (SC), e autoriza a transferência
de custeio. |
| Portaria - 46 |
MS-SAS |
22/01/2013 |
23/01/2013 |
I |
45 |
Habilita Centro de Oncologia de Cascavel (CEONC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia. |
| Portaria Interministerial - 97 |
MS-GM |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
123 |
Institui Grupo Executivo Interministerial
para o Plano de Expansão da Radioterapia
no Sistema Único de Saúde (SUS), com a
finalidade de analisar e aprovar os projetos
básicos e executivos de engenharia e arquitetura para a criação de 48 (quarenta e
oito) novos serviços e ampliação de 32
(trinta e dois) serviços de radioterapia já
existentes. |
| Portaria - 104 |
MS-GM |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
124 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 105 |
MS-GM |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
124 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 106 |
MS-GM |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
124 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 47 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação
Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans/SC. |
| Portaria - 48 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara/SP. |
| Portaria - 49 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação das Senhoras Cristãs, com sede em
Araçatuba/SP. |
| Portaria - 50 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Bariri,
com sede em Bariri/SP. |
| Portaria - 51 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital
Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, com
sede em Catanduva/SP. |
| Portaria - 52 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em
Espirito Santo do Pinhal/SP. |
| Portaria - 53 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Populina,
com sede em Populina/SP. |
| Portaria - 54 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
128 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud
Mennucci, com sede em Sud Mennucci/SP. |
| Portaria - 55 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
129 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação
Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto, com sede em São José
do Rio Preto/SP. |
| Portaria - 56 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
129 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital
Imaculada Conceição, com sede em Curvelo/MG. |
| Portaria - 57 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
I |
129 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Centro
Espírita Pai José Cambinda, com sede em
Barra do Piraí/RJ |
| Portaria - 47 |
Casa Civil |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
II |
1 |
Nomeia SUSANA MARIA MOREIRA RATES, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5. |
| Portaria - 48 |
Casa Civil |
23/01/2013 |
24/01/2013 |
II |
1 |
Nomeia ANA PAULA CERCA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria - 110 |
MS-GM |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
37 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 111 |
MS-GM |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
37 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 113 |
MS-GM |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao
Município de Belo Horizonte - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 112 |
MS-GM |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Qualifica 11 Unidades de Suporte Básico e 3 Unidades de Suporte Avançado,
destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos
Municípios de Santo André (SP) e São Caetano do Sul (SP), qualifica a
Central de Regulação Médica das Urgências de Santo André (SP) e autoriza a
transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria - 1 |
MS-SE-FNS |
14/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 760/2007. |
| Portaria - 2 |
MS-SE-FNS |
15/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 745/2008. |
| Portaria - 3 |
MS-SE-FNS |
15/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Prorroga o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 320/2006. |
| Resolução Operacional - 1352 |
MS-ANS |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
38 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora REAL SAUDE LTDA EPP. |
| Resolução Operacional - 1353 |
MS-ANS |
21/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
39 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
extraordinária aos beneficiários da operadora RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA |
| Portaria - 58 |
MS-SAS |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú, com
sede em Jaú/SP. |
| Portaria - 59 |
MS-SAS |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal
Paulista, com sede em Laranjal Paulista/SP. |
| Portaria - 60 |
MS-SAS |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital
e Maternidade Therezinha de Jesus, com
sede em Juiz de Fora/MG. |
| Portaria - 61 |
MS-SAS |
24/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital
Divinense, com sede em Divino/MG. |
| Portaria - 62 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde ao Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Ipanema/MG. |
| Portaria - 63 |
MS-SAS |
23/01/2013 |
25/01/2013 |
I |
42 |
Habilita estabelecimento como Serviço de Nefrologia (código
1501). |
