PORTARIA Nº 1.034, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015

Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);

Considerando o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que regulamentou os arts. 1º a 13 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.550, de 29 de julho de 2014, que redefine as regras e os critérios para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), e dá outras providências, resolve:

Art. 1º Defere os projetos abaixo relacionados, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):

I - Associação Casa Fonte da Vida - Hospital São Francisco de Assis.
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Projeto: Capacitar para cuidar SIPAR: 25000.055959/2015-06
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 45.150,00 (Quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Capacitar os profissionais de saúde da Oncologia na área de Cuidados Paliativos.

II - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 293 de 08.04.2016)

III - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

IV - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

V - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

VI - Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0001-35
Projeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro Cirúrgico em Oncologia.
SIPAR: 25000.053963/2015-21
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 818.725,23 (Oitocentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte três centavos).
Resumo do projeto: Aquisição de equipamentos e de materiais de uso permanente para as instalações físicas do bloco cirúrgico oncológico do Hospital Bom Samaritano.

VII - Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Projeto: Tratamento de excelência do Retinoblastoma, preservando a visão e a vida.
SIPAR: 25000.074672/2015-77
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 1.411.660,10 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos).
Resumo do projeto: Tratamento de excelência em Retinoblastoma.

VIII - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.594.629/0001-50
Projeto: Estudo da relação entre polimorfismo de genes relacionados ao metabolismo e transporte de antineoplásicos com a severidade de mucosite bucal e evolução clínica de pacientes pediátricos.
SIPAR: 25000.056976/2015-52
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 383.805,56 (Trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
Resumo do projeto: Investigar a relação entre polimorfismo de 23 genes envolvidos com o metabolismo e transporte de antineoplásicos (metotrexato, doxurrubicina e ciclofosfamida), correlacionando-os a parâmetros clínicos e laboratoriais em pacientes pediátricos submetidos à quimioterapia.

IX - Instituto COI de Educação e Pesquisa
CNPJ: 10.939.209/0001-79
Projeto: Biobanco: armazenamento de amostras biológicas dos pacientes oncológicos do Instituto COI.
SIPAR: 25000.057044/2015-27
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 1.261.109,46 (Um milhão, duzentos e sessenta e um mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos).
Resumo do projeto: Implementar o Biobanco do Instituto proponente, estabelecendo a prática para a coleta, preparação, identificação e armazenamento de amostras biológicas de pacientes oncológicos.

X - Fundação Antônio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Projeto: Estudo de perfis microbianos em tumores humanos: implicações para tumorigênese, prognóstico e resposta ao tratamento.
SIPAR: 25000.055167/2015-23
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 2.803.886,00 (Dois milhões, oitocentos e três mil e oitocentos e oitenta e seis reais).
Resumo do projeto: Investigar, em distintos cenários relacionados ao câncer se alterações na bacteriofauna associada aos tumores apresentam relação com o desenvolvimento neoplásico e/ou com as diferentes respostas aos tratamentos radio-quimioterápico.

XI - Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Projeto: Nova Casa Vida: Ampliação e Qualificação da Casa de Apoio do ICC.
SIPAR: 25000.083629/2015-01
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 2.494.828,99 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos)
Resumo do projeto: Oferecer 120 vagas rotativas de hospedagem para pacientes com câncer em tratamento no Instituto do Câncer do Ceará e seus acompanhantes, em um espaço novo e bem equipado para gerar conforto e apoio psicossocial.

XII - (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 125 de 26.02.2016)

XIII - Hospital Ana Nery - Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Projeto: Aquisição de Equipamentos para análises clínicas e diagnóstico.
SIPAR: 25000.077852/2015-19
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 866.250,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Gerar maior precisão e reprodutividade nos exames, associado a agilidade e baixo custo de produção e manutenção.

XIV - Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá.
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Projeto: Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia.
SIPAR: 25000.079352/2015-11
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 447.481,70 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
Resumo do projeto: Capacitar e qualificar os profissionais, corpo clínico e de enfermagem, voltados ao atendimento oncológico, fortalecendo e aumentando a qualidade no atendimento.

XV - (Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 294 de 08.04.2016)

XVI - (Revogado pela PRT SE/MS nº 430 de 17.05.2016)

XVII - Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Projeto: Diagnóstico Molecular em Tempo Real dos Tumores Encefálicos Pediátricos através da Imagem Lipídica obtida pela Técnica de Espectrometria de Massas por DESORPTION ELECTROSPRAY IONIZATION (DESI-MSI) e sua correlação com a Classificação Histológica e a Progressão tumoral.
SIPAR: 25000.069610/2015-43
Prazo de execução: 36 meses
Valor aprovado: R$ 1.346.113,00 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil e cento e treze reais)
Resumo do projeto: Implantar e validar a técnica de imagem molecular 2D por espectrometria de massas por ionização através de dessorção por eletrospray (DESI-MSI).

XVIII - (Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 322 de 13.04.2016)

XIX - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 527 de 10.06.2016)

XX - Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Projeto: Humanização do HCL 50 anos.
SIPAR: 25000.053613/2015-65
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.039.496,89 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos)
Resumo do projeto: Capacitar trabalhadores do Instituto do Câncer de Londrina - HCL, através do programa de desenvolvimento e treinamento, com foco no gerenciamento para resultados e aprimoramento das técnicas de atenção aos pacientes para melhoria contínua e atendimento humanizado.

XXI - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

XXII - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 509 de 06.06.2016)

XXIII - (Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXIV - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Projeto: Melhoria dos Serviços de Radioterapia do Hospital IBCC.
SIPAR: 25000.079330/2015-43
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 3.603.539,68 (três milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)
Resumo do projeto: Compra de um novo Acelerador Linear para melhoria dos Serviços de Radioterapia.

XXV - (Revogado pela PRT SE/MS nº 510 de 06.06.2016)

XXVI - Sociedade Hospital Samaritano
CNPJ: 60.544.244/0001-67
Projeto: Biomarcadores em Câncer de Mama.
SIPAR: 25000.055763/2015-11
Prazo de execução: 18 meses
Valor aprovado: R$ 736.514,00 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos e catorze reais)
Resumo do projeto: Validação de escore prognóstico gerado por meio da análise de expressão de 21 genes associados a diversos eventos tumorigênicos.

XXVII - (Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXVIII - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

XXIX - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 229 de 30.03.2016)

XXX - (Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XXXI - Se Toque - Instituto de Desenvolvimento Social
CNPJ: 07.675.108/0001-23
Projeto: Câncer: conhecer para prevenir.
SIPAR: 25000.079143/2015-60
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 110.619,00 (cento e dez mil e seiscentos e dezenove reais).
Resumo do projeto: Promover a capacitação de profissionais da Atenção Básica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, sobre os cânceres de maior incidência e mortalidade no Brasil, com destaque para o câncer de mama.

XXXII - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 219 de 23.03.2016)

XXXIII - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 461 de 24.05.2016)

XXXIV - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Projeto: Diagnóstico e Tratamento do Paciente com Câncer.
SIPAR: 25000.078446/2015-65
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 720.685,19 (setecentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).
Resumo do projeto: Equipar o centro cirúrgico e a unidade de internação destinada ao atendimento dos pacientes inseridos no Serviço de Oncologia, proporcionando mais agilidade nos procedimentos, melhores opções de tratamento e práticas paliativas no processo da doença.

XXXV - (Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 462 de 24.05.2016)

XXXVI - (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 198 de 21.03.2016)

XXXVII - (Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 294 de 08.04.2016)

XXXVIII - União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer
CNPJ: 81.270.548/0001-53
Projeto: Projeto II - Aquisição de Equipamentos "Centro Cirúrgico".
SIPAR: 25000.053972/2015-12
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: 1.223.500,00 (um milhão, duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais)
Resumo do projeto: Aquisição de Equipamentos "Centro Cirúrgico" para o Hospital do Câncer de Cascavel UOPECCAN.

XXXIX - Santa Casa de Misericórdia de Pelotas
CNPJ: 92.219.559/0001-25
Projeto: Qualificando o Diagnóstico em Oncologia.
SIPAR: 25000.051361/2015-30
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 478.150,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e cinquenta reais)
Resumo do projeto: Adquirir equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica, fornecendo mais qualidade a todos os pacientes e facilitando os processos de trabalho.

XL - (Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

XLI - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Projeto: Desenvolvimento de Nanopartículas para Terapia Gênica direcionada à microRNAs da via do Fator Induzido por Hipóxia em gliomas de alto grau.
SIPAR: 25000.077093/2015-86
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 2.758.063,68 (dois milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta e oito centavos)
Resumo do projeto: Desenvolvimento de nanopartículas de baixo custo e que sejam capazes de carrear drogas sintéticas e biológicas, particularmente microRNAs, para o tratamento adjuvante dos gliomas de alto grau, que são os tumores intraparenquimatosos mais frequentes em adultos.

XLII - Américas Amigas
CNPJ: 10.594.583/0001-80
Projeto: Treinamento e Capacitação em Mamografia com Foco em Qualidade.
SIPAR: 25000.069698/2015-01
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 528.204,60 (quinhentos e vinte oito mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos)
Resumo do projeto: Proporcionar excelência nos serviços de mamografia das instituições participantes do Programa Américas Amigas de Doação de mamógrafos e equipamentos correlatos à mamografia.

XLIII - (Tornado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 293 de 08.04.2016)

XLIV - Associação Capixaba contra o Câncer Infantil
CNPJ: 31.730.278/0001-48
Projeto: Casa da Família.
SIPAR: 25000.083243/2015-91
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais)
Resumo do projeto: Aquisição de novas bicamas e novos armários para substituição dos já existentes e que danificaram-se em razão do prolongado tempo de uso.

XLV - (Torndado sem Efeito pela PRT SE/MS nº 322 de 13.04.2016)

XLVI - Fundação SOBECCan - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer
CNPJ: 02.681.523/0001-76
Projeto: Capacitação para patologia do trato genital inferior - Câncer de Colo.
SIPAR: 25000.057421/2015-28
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 74.586,75 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos)
Resumo do projeto: Capacitar médicos da rede básica de saúde e da rede particular na identificação do câncer de colo.

XLVII - Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Projeto: Manutenção da Vida - Aquisição de Medicamentos e Equipamentos para Cirurgias e Acompanhamento de Pacientes em Tratamento Oncológico.
SIPAR: 25000.069269/2015-26
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 671.715,00 (seiscentos e setenta e um mil e setecentos e quinze reais)
Resumo do projeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para manutenção e continuidade dos tratamentos oncológicos e aquisição de equipamentos para melhoria e agilidade dos tratamentos oncológicos.

XLVIII - Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul
CNPJ: 94.594.629/0001-50 Projeto: Coragem para Sorrir - Capacitação de cirurgiõesdentistas para o atendimento odontológico de pacientes oncológicos pediátricos e Conscientização de Pais e Pacientes.
SIPAR: 25000.077936/2015-44
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 480.775,26 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Resumo do projeto: Capacitar equipes de Odontologia e Multidisciplinar que atuam junto aos pacientes oncológicos pediátricos, a fim de gerar conhecimento técnico-científico que, futuramente, poderá propiciar inovações no tratamento do câncer infantojuvenil e conscientizar a família e pacientes internados sobre higiene bucal.

XLIX - (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 125 de 26.02.2016)

L - Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Projeto: Qualificação e Ampliação do Ambulatório de Diagnóstico e Estadiamento do Câncer.
SIPAR: 25000.074379/2015-18
Prazo de execução: 12 meses
Valor aprovado: R$ 3.379.363,40 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).
Resumo do projeto: Reduzir gargalos assistenciais do SUS e do Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella.

LI - (Revogado pela PRT SE/MS nº 297 de 08.04.2016)

LII - (Tornado sem efeito pela PRT SE/MS nº 258 de 05.04.2016)

LIII - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central
CNPJ: 25.438.409/0001-15
Projeto: Implantação do Núcleo de Educação Permanente da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Hospital Dr. Hélio Angotti.
SIPAR: 25000.077169/2015-73
Prazo de execução: 24 meses
Valor aprovado: R$ 1.525.691,14 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e quatorze centavos).
Resumo do projeto: Implantar um Núcleo de Educação Permanente no Hospital Dr. Hélio Angotti com foco na qualidade e gestão dos serviços prestados na assistência oncológica.

Art. 2º Torna sem efeito o inciso XXXIX do art. 1º da Portaria GAB/SE nº 898, de 23 de outubro de 2015, publicada no D.O.U n° 204, seção 1, página 85, de 26 de outubro de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA