ANO 10, NÚMERO 80

09 de outubro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2291 MS-GM 04/10/2013 07/10/2013 I 26 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde dos Estados do Acre e Roraima.
Portaria-611 Republicação MS-SE 08/08/2013 07/10/2013 I 26 Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Pesquisa, Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. Devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, Cargos Específicos, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e da Carreira de Ciência e Tecnologia.
Portaria-1611 ANVISA 04/10/2013 07/10/2013 I 30 Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Portaria-15 MS-FIOCRUZ 24/05/2013 07/10/2013 I 38 SUBDELEGA a competência dos poderes delegados através da Portaria nº 319/2010-PR, de 16 de julho de 2010, ao Gestor especificado neste ato.
Portaria-1097 MS-SAS 01/10/2013 07/10/2013 I 39 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1098 MS-SAS 01/10/2013 07/10/2013 I 39 Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1099 MS-SAS 01/10/2013 07/10/2013 I 39 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1101 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 39 Indefere a prorrogação por doze meses da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Umarizal, com sede em Umarizal (RN).
Portaria-1102 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 39 Incluí e habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1103 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 40 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde nos Estados do Paraná e da Bahia.
Portaria-1104 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 40 Incluí membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, Portaria nº 321/SAS/MS, de 16 de abril de 2012 e Portaria nº 517/SAS/MS, de 4 de junho de 2012.
Portaria-1105 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 40 Concede reclassificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde no Estado de Santa Catarina.
Portaria-1106 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 40 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante.
Portaria-1107 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 41 Substitui responsável técnico, constante na Portaria nº 1331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria-1108 MS-SAS 03/10/2013 07/10/2013 I 41 Altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.
Consulta Pública-2 MS-SVS 04/10/2013 07/10/2013 I 51 Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo.
Portaria-2301 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 43 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis (RJ).
Portaria-2302 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 43 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2303 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 43 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2304 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 43 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Mirassol (SP), referente a homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2305 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 44 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-2306 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 45 Altera o Anexo da Portaria nº 1.756/GM/MS, de 21 de agosto de 2013.
Portaria-2307 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 45 Destina recursos financeiros para Reforma, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-(SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Boa Vista (RR).
Portaria-2309 MS-GM 07/10/2013 08/10/2013 I 46 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Resolução-336 ANS 07/10/2013 08/10/2013 I 53 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Portaria-110 MS-SAS 08/02/2013 08/10/2013 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba/SP.
Portaria-112 MS-SAS 08/02/2013 08/10/2013 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela/RS.
Portaria-1109 MS-SAS 07/10/2013 08/10/2013 I 62 Cancela Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde da entidade Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - BA, CNPJ 14.812.333/0001-20.
Portaria-1111 MS-SAS 07/10/2013 08/10/2013 I 62 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
Portaria-1113 MS-SAS 07/10/2013 08/10/2013 I 62 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Santa Helena, com sede em Santana da Boa Vista (RS).
Portaria-1114 MS-SAS 07/10/2013 08/10/2013 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria-1115 MS-SAS 07/10/2013 08/10/2013 I 65 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pela Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).
Portaria-1116 MS-SAS 04/10/2013 08/10/2013 I 65 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).
Portaria-1117 MS-SAS 04/10/2013 08/10/2013 I 65 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-5 MS-SESAI 27/09/2013 08/10/2013 I 71 Convalidar os atos administrativos praticados no Contrato nº 02/2012, Processo nº 25043.001.765/2012-33, efetuados entre: 10/12/2012, e a presente data, tudo em conformidade com o art. 55 da Lei 9784/99, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
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