| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 02 |
MS-SAS-DIPRO |
13/06/2013 |
17/06/2013 |
I |
36 |
Homologa o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ISOPOINT, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 05.945.986/001-96 como entidade acreditadora,
para fins do disposto na RN nº 277, de 2011. |
| Portaria- 646 |
MS-SAS |
13/06/2013 |
17/06/2013 |
I |
43 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Bahiana de Cardiologia, com sede em Salvador/
BA. |
| Portaria - 02 |
MS-SAS-DRAC |
07/06/2013 |
17/06/2013 |
I |
43 |
Publicar relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
| Portaria - 1171 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Miraíma (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1172 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Porangá (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1173 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Monsenhor Tabosa
(CE) a receber o incentivo financeiro de
investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1174 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Catarina (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1175 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Potiretama (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1176 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
34 |
Habilita o Município de Ererê (CE) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 1177 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Habilita o Município de Cruz (CE) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 1178 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Habilita o Município de Uruburetama (CE)
a receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1179 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Habilita o Município de Barreira (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 1180 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Selvíria, Estado
do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria - 1182 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Habilita o Município de Barro (CE) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 1183 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB),
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) do Município
de Piancó (PB), da Central de Regulação
das Urgências (CRU), Regional de Piancó
(PB), e autoriza a transferência de custeio |
| Portaria - 1184 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
36 |
Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria - 1185 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
36 |
Renova o reconhecimento de Excelência da Associação do Sanatório Sírio (HCor). |
| Portaria - 1186 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
36 |
Destina recursos financeiros para Construção, Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Serrinha (BA). |
| Portaria - 1193 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
36 |
Altera os valores de repasse destinado à qualificação de Municípios de Minas Gerais para financiamento de Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS a ser alocado no Piso
Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS). |
| Portaria - 1197 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
37 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.131/GM/MS, de 7 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2013, Seção 1, página 41 e a Portaria nº 1.135/GM/MS, de 7 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 11 de junho de 2013, Seção 1, página 22. |
| Portaria - 1198 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
37 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria - 1200 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
37 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram
a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM). |
| Portaria - 1201 |
MS-GM |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
38 |
Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância
Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não
cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e/ou não alimentaram regularmente
o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). |
| Portaria - 620 |
MS-SAS |
10/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
50 |
Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde |
| Portaria - 630 |
MS-SAS |
12/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
50 |
Publica o Município apto a receber o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais
especiais. |
| Portaria - 647 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
50 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba. |
| Portaria - 648 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
53 |
Habilita, altera e classifica número de leitos de Unidades de Tratamento ntensivo (UTI). |
| Portaria - 649 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
54 |
Aplica efeito suspensivo ao recurso interposto
pelo Hospital Psiquiátrico Espírita
Caibar Schutel, com sede em Araraquara
(SP). |
| Portaria - 650 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
54 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de
saúde a |
| Portaria - 651 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
54 |
Concede autorização ao Banco de pele human
do estabelecimento de saúde. |
| Portaria - 652 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
54 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria - 653 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
56 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Goiás. |
| Portaria - 654 |
MS-SAS |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
59 |
Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto
pela Casa da Criança Betinho Lar
Espírita para Excepcionais, com sede em
São Paulo/SP. |
| Portaria - 19 |
MS-SESAI |
17/06/2013 |
18/06/2013 |
I |
60 |
Retifica a Portaria nº 15, de 07 de junho de 2013,
publicada no DOU nº 109, de 10/06/2013, seção I, página 56. |
