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Ano 7, Nº. 22 - 26 de março de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-618 MS-GM 23/03/10 24/03/10 I 46 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Feira de Santana (BA).
Portaria-619 MS-GM 23/03/10 24/03/10 I 46 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lapa (PR).
Portaria-133 MS-SAS 19/03/10 24/03/10 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de Média e Alta Complexidade - MAC hospitalar e ambulatorial sob gestão dos municípios habilitados à gestão plena do sistema municipal para a gestão estadual e municipal do Maranhão, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria-136 MS-SAS 19/03/10 24/03/10 I 57 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-138 MS-SAS 23/03/10 24/03/10 I 61 Suspende, por 90 dias, a habilitação da unidade hospitalar a seguir mencionada, para a realização de procedimentos como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade.
Portaria-139 MS-SAS 23/03/10 24/03/10 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-137 MS-SAS 22/03/10 24/03/10 I 67 Habilita o hospital abaixo no código 1202 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-634 MS-GM 24/03/10 25/03/10 I 145 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-112 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
194.089,00 (cento e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais), alocados ao exercício de 2010,
Portaria-113 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
60.720,72 (sessenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-114 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
52.149,69 (cinquenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-115 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
5.021,63 (cinco mil, vinte e um reais e sessenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-116 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
140.140,00 (cento e quarenta mil, cento e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-117 MS-FNS 24/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
21.435,31 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-118 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
24.364,88 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-119 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-120 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
504.344,60 (quinhentos e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-122 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
233.094,83 (duzentos e trinta e três mil, noventa e quatro reais e oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-123 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 145 Insere recursos orçamentários no montante de
58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-124 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
39.184,03 (trinta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e três centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-125 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
66.350,00 (sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-127 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
9.519,16 (nove mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-128 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
127.427,36 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-129 MS-FNS 24/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
241.548,47 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-130 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
334.186,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-131 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
54.476,48 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-133 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
311.714,00 (trezentos e onze mil, setecentos e quatorze reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-134 MS-FNS 22/03/10 25/03/10 I 146 Insere recursos orçamentários no montante de
300.000,00 (trezentos mil reais), alocados ao exercício de 2010.
Resolução-213 MS-ANS 24/03/10 25/03/10 I 146 Altera a Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resolução-214 MS-ANS 24/03/10 25/03/10 I 147 Altera a Resolução Normativa - RN Nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Portaria-3 MS-SGTES 24/03/10 25/03/10 I 150 Homologa projetos apresentados pelo Edital Nº 23 -SGTES, de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências.
Portaria-176 MS-SVS 24/03/10 25/03/10 I 151 Revoga a Portaria nº. 120/SVS, de 05 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2009, Seção 1, página 99.
Portaria-2.395 Republicação MS-GM 07/10/09 26/03/10 I 66 Institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos
Saudáveis e cria o Comitê Técnico-Consultivo para a sua implementação.
Portaria-413 Republicação MS-GM 25/02/10 26/03/10 I 66 Incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde.
Portaria-650 MS-GM 25/03/10 26/03/10 I 68 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da leishmaniose visceral nas Secretarias Municipais de Saúde.
Portaria-651 MS-GM 25/03/10 26/03/10 I 68 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais para intensificação do controle da doença de Chagas.
Portaria-652 MS-GM 25/03/10 26/03/10 I 68 Aprova os critérios para financiamento das
campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal.
Portaria-655 MS-GM 25/03/10 26/03/10 I 68 Exclui do Anexo da Portaria Nº 3.309/GM/MS, de 24 de dezembro de 2009, o Município de Além Paraíba - MG.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.