Exclui o estabelecimento de Saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 356, de 24 de junho de 2008, conforme Nº do SNT 2 11 00 SE 01.

Exclui o estabelecimento de Saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 115, de 22 de fevereiro de 2006, conforme Nº do SNT 2 11 00 SE 02.

Exclui o estabelecimento de Saúde a seguir, habilitado pela Portaria SAS/MS nº 325, de 30 de maio de 2007, conforme Nº do SNT 2 11 01 SE 02.

Exclui da equipe de Saúde abaixo habilitada pela Portaria SAS/MS nº 473 de 22 de agosto de 2007, os membros a seguir, conforme Nº do SNT 1 01 00 SP 31.

Exclui da equipe de Saúde habilitada pela Portaria SAS/MS nº 696, de 27 de dezembro de 2007, o membro a seguir, conforme Nº do SNT 1 03 07 RJ 21.

Exclui a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 174, de 20 de março de 2008, conforme Nº do SNT 1 11 00 SE 01.

Exclui a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 357, de 24 de junho de 2008, conforme Nº do SNT 1 11 00 SE 02.

Exclui a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 326, de 30 de maio de 2007, conforme Nº do SNT 1 11 01 SE 04.

Exclui a equipe de Saúde a seguir, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 120, de 27 de fevereiro de 2008, conforme Nº do SNT 1 11 06 SE 01.

Inclui na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 302, de 29 de maio de 2008, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 02 PR 11.

Inclui na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS nº 242, de 25 de abril de 2008, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 02 RS 05.

Fica instaurado o regime de Direção Fiscal na operadora ATENDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.837.981/0001-66.

Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora IRMANDADE DE SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CACONDE.

Fica determinado que a operadora COOPUS - Cooperativa de Usuários de Serviços E Sistema de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 03.221.038.0001-82, promova, imediatamente, a alienação da sua carteira.

Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na CENTRO CLÍNICO PATER LTDA.

Dispõe sobre a nova fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na VITA SAÚDE LTDA.

Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, os Hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de múltiplos órgãos e tecidos.

Concede renovação de funcionamento ao Banco de Tecido Músculo Esquelético do estabelecimento de saúde a seguir.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.

Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos às equipes de saúde a seguir identificadas.

Concede autorização para realizar retirada e transplantes de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de agosto de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Goiás, Minas Gerais e Tocantins, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Altera os dados populacionais dos Municípios brasileiros discriminados no Anexo III da Portaria nº 3.237/GM, de 24 de dezembro de 2007, referente aos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG dos Estados da Paraíba e Rondônia e de um Município do Estado do Amazonas, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, seis Municípios do Estado de Mato Grosso, um Município do Estado da Paraíba, oito Municípios do Estado do Paraná, vinte Municípios do Estado de Rondônia e quatro Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde da Bahia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.

Qualifica o Município de Russas (CE), para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Credencia os Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Qualifica o Estado do Rio Grande do Sul a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Habilita os Municípios, a integrarem o Programa "De Volta Para Casa", em razão de estarem recebendo um grupo de pacientes de longa internação oriundos de hospitais psiquiátricos de grande e médio porte.

Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde - GECIS e institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil.

Revoga a Portaria nº 26 /SVS, de 16 de Junho de 2004, publicada no D.O.U nº 115 de 17 de Junho de 2004, Seção 1, pág. 94, que institui o Comitê Técnico Assessor de Ensino a Distância em DST/HIV/Aids.

Revoga a Portaria nº 22 /SVS, de 17 de maio de 2004, publicada no D.O.U nº. 94, de 18 de maio de 2004, Seção 2, pág. 23, que constitui o Comitê Técnico do Programa Nacional de DST/Aids.

Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei Nº 10.708, de 31 de julho de 2003

Torna sem efeito a adesão da Associação de Caridade São Vicente de Paula - CNPJ 85.131.993/0001-93, ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde,

Torna sem efeito a transferência de recursos do INTEGRASUS ao Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, publicados por meio da Portaria Nº 2.486/GM, de 2 de outubro de 2007.

Altera o artigo 2º da Portaria Nº 3.091/GM, de 4 de dezembro de 2007.

Estabelece a redução do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Sobral/CE.

Remaneja, o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria e sob gestão dos Municípios Habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.

Habilita os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST), na forma do Anexo desta portaria, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 07 de dezembro de 2005.

Constitui Comissão Julgadora do Prêmio da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde, que integra as atividades de formação da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.

Habilita o estabelecimento a seguir mencionado como Serviço de Nefrologia.

Habilita o estabelecimento a seguir informado, como Serviço de Nefrologia.

Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado.

Redefine os limites financeiros para o custeio da Deficiência Auditiva, do Estado e Municípios do Rio de Janeiro, conforme relacionado a seguir.

Altera a habilitação dos estabelecimentos a seguir mencionados, conforme especificado.

Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art.25 da mesma Resolução e dá outras providências.

Institui a Comissão de Inquérito, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a operadora MASTER PLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ Nº 02.882.429/0001-85 (Processo Administrativo ANS nº 33902.014852/2004-10), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composta pelos seguintes servidores:

1º Institui a Comissão de Inquérito, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a operadora INTERSAU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ Nº 03.365.150/0001-97 (Processo Administrativo ANS nº 33902.022916/2001-03), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composta pelos seguintes servidores:

Institui a Comissão de Inquérito, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a operadora CLISAMA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S/C LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ Nº 02.943.971/0001-09 (Processo Administrativo ANS nº 33902.023170/2005-71), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composta pelos seguintes servidores:

Institui a Comissão de Inquérito, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a operadora PAX SAÚDE LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CNPJ Nº 03.730.951/0001-04 (Processo Administrativo ANS nº 33902.046951/2007-03), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composta pelos seguintes servidores: