| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-66 |
Min.
Planejamento, Orçamento e Gestão |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
87 |
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes
da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Saúde. |
| Resolução-426 |
MS-CNS |
15/10/09 |
11/11/09 |
I |
44 |
Resolve que os representantes selecionados na reunião eleitoral, sejam
instados a declarar todas as relações de trabalho, representação
ou outras relações que impliquem em possíveis conflitos de interesses
para o exercício autônomo da função de membro da CONEP; e homologa a Resolução CNS nº 426, de 15 de outubro de
2009, nos termos do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006. |
| Consulta Pública-2 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
44 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DEFICIÊNCIA DE
HORMÔNIO DO CRESCIMENTO -HIPOPITUITARISMO, constante
do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade
dele integrante. |
| Consulta Pública-3 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
46 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA FALCIFORME,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e
Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-4 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
48 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE LATERAL
AMIOTRÓFICA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento
e Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-5 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
50 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPARATIREOIDISMO,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e
Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-6 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
51 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOTIREOIDISMO
CONGÊNITO - constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento
e Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-7 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
53 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEODISTROFIA RENAL,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e
Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-8 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
55 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento
e Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-9 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
58 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - UVEÍTES POSTERIORES
NÃO INFECCIOSAS, constante do Anexo deste Ato e o Termo
de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante. |
| Portaria-375 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
60 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
roteiro a ser utilizado na elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT), no âmbito da Secretaria de Atenção à
Saúde - SAS/MS. |
| Portaria-376 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
61 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DISTONIAS
FOCAIS E ESPASMO HEMIFACIAL. |
| Portaria-377 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
64 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPASTICIDADE. |
| Portaria-378 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
66 |
Habilita o estado de Goiás na Fase III da Implantação
do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem
neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes
e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |
| Portaria-379 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
66 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-380 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
66 |
Desabilita da realização de procedimentos como
Serviço de Nefrologia o Centro de Diálise do Vale do Assú, do
município de Assú/RN, inscrito no CNES sob o número 5563127,
CNPJ 08.035.106/0001-32. |
| Portaria-381 |
MS-SAS |
10/11/09 |
11/11/09 |
I |
66 |
Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS os procedimentos 04.15.04.001-9 - Cateterismo de veia
central por punção e 04.06.02.017-5 - Instalação de cateter venoso de
longa permanência totalmente implantável. |
| Portaria-1.300 |
MS-Funasa |
05/11/09 |
11/11/09 |
II |
45 |
Designa os técnicos do Densp, Deadm e Depin, abaixo
relacionados, para compor COMITÊ GESTOR, e, sob a coordenação
do primeiro, procederem à seleção das propostas em conformidade
com os critérios de prioridade e elegibilidade já estabelecidos
na Portaria da Funasa nº 1010, de 3 de setembro de 2009
e no Edital de Concursos de Projetos Funasa/MS n.º 01/2009. |
| Lei-12.090 |
Atos do Poder Legislativo |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
7 |
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação
institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e
instituições de ensino superior e de pesquisa mantidas pelo poder público e
organismos internacionais com os quais o Brasil tenha acordos de cooperação
técnica. |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
9 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos
Ministérios da Educação e da Saúde, crédito suplementar no valor global de
R$ 1.870.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. |
| Portaria-2.724 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
71 |
Homologa a adesão de Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-2.725 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
72 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos
de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte Municípios do Estado da
Bahia, quatro Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado de
Minas Gerais, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezesseis Municípios
do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores
Tripartite (CIT). |
| Portaria-2.726 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
76 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto
Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional
de Vacinação Anti-rábica Animal. |
| Portaria-2.727 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
76 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de
Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do
Pará para o desenvolvimento das ações
contingenciais para intensificação do controle
da doença de Chagas e dá providências. |
| Portaria-2.728 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
76 |
Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST)
e dá outras providências. |
| Portaria-2.729 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
78 |
Institui o Grupo de Trabalho "Cidades Saudáveis"
com a finalidade de elaborar documento
técnico determinando a estrutura e
o funcionamento do Movimento Nacional
para Territórios Saudáveis - MNTS. |
| Portaria-2.730 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
78 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Itaquiraí (MS),
em virtude de irregularidades detectadas no
relatório de auditoria nº 094/2008 da Secretaria
de Estado da Saúde do Mato Grosso
do Sul. |
| Portaria-2.731 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
78 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Santa Quitéria do
Maranhão (MA), em virtude de irregularidade
relativa ao Cadastro irregular de profissional
no SCNES, vinculado à Estratégia
de Saúde da Família. |
| Portaria-2.732 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
78 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Jatobá do Piauí
(PI), em virtude de irregularidades detectadas
pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS) e ratificadas
pela supervisão técnica realizada pela Secretaria
de Estado da Saúde do Piauí. |
| Portaria-2.733 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
78 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família e Saúde Bucal nos Municípios com
irregularidades detectadas em auditoria realizada
pela Controladoria Geral da União. |
| Portaria-2.734 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
79 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco e ao
Município de Petrolina. |
| Portaria-2.735 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
79 |
Estabelece recursos financeiros a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e
Alta Complexidade em Serviços de Triagem
Neonatal no Estado de Goiás e no
Município de Anápolis. |
| Portaria-2.751 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
79 |
Dispõe sobre a integração dos prazos e processos
de formulação dos instrumentos do
Sistema de Planejamento do Sistema Único
de Saúde (SUS) e do Pacto pela Saúde. |
| Portaria-2.754 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
80 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de Curitiba (PR). |
| Portaria-2.755 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
80 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de Formosa (GO). |
| Portaria-2.756 |
MS-GM |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
80 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no Município de São José dos Pinhais
(PR). |
| Portaria-558 |
MS-FNS |
11/11/09 |
12/11/09 |
I |
80 |
Insere recursos orçamentários no montante de
42.805,85 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e
cinco centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Decreto S/N Republicação |
Atos do Poder Executivo |
09/11/09 |
13/11/09 |
I |
2 |
Concede
a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. |
| Portaria-2.790 |
MS-GM |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e do
Município de São Bernardo do Campo. |
| Portaria-2.791 |
MS-GM |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de São Paulo e ao
Município de Mauá. |
| Portaria-2.792 |
MS-GM |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Paraíba e ao Município
de Campina Grande. |
| Resolução-732 |
MS-ANS |
10/11/09 |
13/11/09 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Clínica Odontológica
São José Ltda.. |
| Resolução-733 |
MS-ANS |
10/11/09 |
13/11/09 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Odontoplan
Odontologia Planejada S/C Ltda. |
| Resolução-734 |
MS-ANS |
10/11/09 |
13/11/09 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Proclin Assistência
Odontológica Ltda.. |
| Resolução-735 |
MS-ANS |
10/11/09 |
13/11/09 |
I |
40 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed de
Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Instrução Normativa-38 |
MS-DIDES |
13/11/09 |
13/11/09 |
I |
40 |
As operadoras de plano privado de assistência à
saúde e prestadores de serviços de saúde deverão obrigatoriamente
adotar a Terminologia Unificada em Saúde Suplementar - TUSS,
versão 1.01, para codificação de procedimentos médicos. |
| Portaria-382 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
43 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-383 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
43 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-384 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
43 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-385 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
43 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo. |
| Portaria-386 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
44 |
Autoriza, no âmbito dos Estados correspondentes, os
hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e
retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-387 |
MS-SAS |
12/11/09 |
13/11/09 |
I |
44 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de Tecido Ocular Humano aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-326 Republicação |
MS-SAS |
28/09/09 |
16/11/09 |
I |
77 |
Habilita os estabelecimentos a seguir especificados,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral. |
| Portaria-327 Republicação |
MS-SAS |
02/10/09 |
16/11/09 |
I |
77 |
Habilita como Serviço de Nefrologia os estabelecimentos
a seguir discriminados. |
| Portaria-388 |
MS-SAS |
13/11/09 |
16/11/09 |
I |
78 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
Anexos II e III. |
| Portaria-389 |
MS-SAS |
13/11/09 |
16/11/09 |
I |
83 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no
Anexo II. |
| Portaria-390 |
MS-SAS |
13/11/09 |
16/11/09 |
I |
84 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante de
R$104.371,20 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e
vinte centavos), do município de Rio Verde para o município de Jataí,
no estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-391 |
MS-SAS |
13/11/09 |
16/11/09 |
I |
84 |
Remaneja, excepcionalmente na competência novembro/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de
média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual
e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do
Sistema Municipal, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-392 |
MS-SAS |
13/11/09 |
16/11/09 |
I |
84 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante de
R$155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), do estado de
Minas Gerais para o estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-2.806 |
MS-GM |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
123 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado e Município do Rio de
Janeiro. |
| Portaria-369 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
127 |
Habilita como Serviço de Nefrologia os estabelecimentos
a seguir discriminados. |
| Portaria-393 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
127 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-394 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
127 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os
estabelecimentos a seguir relacionados. |
| Portaria-395 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
128 |
Habilita os estabelecimentos a seguir especificados
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-396 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
128 |
Publica, na forma do Anexo desta Portaria, os valores
dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a
municípios do Espírito Santo, definido conforme Resolução
CIB/ES. |
| Portaria-397 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
128 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os
estabelecimentos abaixo relacionados. |
| Portaria-398 |
MS-SAS |
16/11/09 |
17/11/09 |
I |
128 |
Habilita, no estado de São Paulo, como Unidade de
Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia
do Portador de HIV/AIDS, os estabelecimentos a seguir. |
| Portaria-7 |
MS-DRAC |
13/11/09 |
17/11/09 |
I |
128 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. |
