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Ano 6, Nº. 69 - 14 de outubro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA D.O.U. SEÇÃO PÁG.
EMENTA  
 
Portaria-2.322 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 40 Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de São Paulo
Portaria-2.323 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 40 Institui a Câmara Técnica em Neurologia e Neurocirurgia.
Portaria-2.324 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 40 Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Portaria-2.325 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 42 Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Portaria-2.326 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 43 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
Portaria-2.327 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 44 Define o incentivo financeiro para o ano de 2009 destinado à implementação do Sistema de Planejamento do SUS.
Portaria-2.328 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 45 Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.
Portaria-2.329 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 45 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria-2.330 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 47 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e à Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
Portaria-2.331 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 47 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
Portaria-2.332 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 51 Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.
Portaria-2.333 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 51 Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o Município de Alto Paraíso (PR).
Portaria-2.334 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barbacena (MG).
Portaria-2.335 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Divinópolis (MG).
Portaria-2.336 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sete Lagoas (MG).
Portaria-2.337 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cruzeiro do Sul (AC).
Portaria-2.338 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vespasiano (MG).
Portaria-2.339 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Belo Horizonte (MG).
Portaria-2.340 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porto Velho (RO).
Portaria-2.341 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Brasiléia (AC).
Portaria-2.342 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 53 Exclui do Anexo da Portaria Nº 1.537/GM/MS, de 8 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 129, Seção I, pág. 52, o Município de Jandaíra (BA), por não estar certificado para a gestão das Ações da Vigilância em Saúde.
Portaria-2.344 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 53 Regulamenta as condições para a transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009, e dá outras providências.
Portaria-2.345 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 54 Qualifica Municípios para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Portaria-2.346 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 55 Qualifica o Município de Vilhena (RO) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Portaria-2.347 MS-GM 06/10/09 07/10/09 I 55 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios de Minas Gerais, quatro Municípios do Paraná, dois Municípios do Piauí, cinco Municípios do Rio de Janeiro, três Municípios de Rondônia, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
Portaria-537 MS-FNS 05/10/09 07/10/09 I 58 Insere recursos orçamentários no montante de 71.839,00 (setenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais), alocados ao exercício de 2009.
Instrução Normativa-35 MS-DIOPE 06/10/09 07/10/09 I 60 Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Margem de Solvência e Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA e revoga a Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - IN/DIOPE Nº 27, de 02 de junho de 2009.
Portaria-329 MS-SAS 06/10/09 07/10/09 I 68 Cria a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em especial no SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme tabela a seguir.
Portaria-330 MS-SAS 06/10/09 07/10/09 I 69 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-331 MS-SAS 06/10/09 07/10/09 I 69 Cadastra, com pendência, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-332 MS-SAS 06/10/09 07/10/09 I 69 Altera a razão social/nome fantasia do Hospital a seguir, com habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, habilitado por meio da Portaria SAS/MS n° 239, de 16 de maio de 2005.
Portaria-2.320 MS-GM 06/10/09 07/10/09 II 31 Altera o art. 1º da Portaria nº 673/GM, de 4 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 2, página 36, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Portaria-2.343 MS-GM 06/10/09 07/10/09 II 32 Altera o art. 1º da Portaria nº 2.950/GM, de 19 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 20 de novembro de 2007, Seção 2, página 23, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Portaria-1.321 Republicação MS-GM 24/06/09 08/10/09 I 82 Regulamenta, para o ano de 2009, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.
Portaria-2.361 MS-GM 07/10/09 08/10/09 I 82 Torna insubsistente a Portaria nº 2.331/GM, de 6 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2009, Seção 1, páginas 47 a 51.
Portaria-2.362 MS-GM 07/10/09 08/10/09 I 82 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.
Portaria-2.363 MS-GM 07/10/09 08/10/09 I 90 Institui e define atribuições do Conselho Consultivo da EVIPNet Brasil.
Portaria-207 MS-SE 23/06/08 08/10/09 I 90 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO.
Portaria-1 MS-DIDES 07/10/09 08/10/09 I 92 Avoca as competências da Gerência-Geral de Integração com o SUS - GGSUS e da Gerência de Ressarcimento ao SUS - GERES em decorrência da vacância dos cargos de Gerente- Geral e Gerente, respectivamente.
Portaria-336 MS-SAS 07/10/09 08/10/09 I 94 Habilita a Unidade hospitalar a seguir em Tipo II - Adicional de 35% como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência.
Portaria-1.489 Republicação MS-GM 03/07/09 09/10/09 I 109 Portaria republicada por ter saído no DOU nº 126, de 6-7-2009, Seção 1, pág. 43 e 44, com incorreção no original.
Portaria-2.371 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 111 Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal - Unidade Odontológica Móvel - UOM.
Portaria-2.372 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 112 Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.
Portaria-2.373 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 112 Altera a redação da Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006.
Portaria-2.374 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 112 Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde(SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal
Portaria-2.375 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 113 Define os recursos anuais para o financiamento de procedimentos de prótese dentária.
Portaria-2.376 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 114 Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas.
Portaria-2.394 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 115 Institui a Semana Mundial da Amamentação (SMAM) no Brasil e estabelece a parceria entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria nas comemorações da SMAM.
Portaria-2.395 MS-GM 07/10/09 09/10/09 I 115 Institui a Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis e cria o Comitê Técnico- Consultivo para a sua implementação.
Portaria-2.397 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 116 Estabelece o modelo de governança do projeto de reestruturação e qualificação da gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.
Portaria-2.409 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 116 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santo André (SP).
Portaria-2.410 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 116 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Biguaçú (SC).
Portaria-2.411 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 116 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Montes Claros (MG).
Portaria-2.412 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 116 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jundiaí (SP).
Portaria-2.413 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Juína (MT).
Portaria-2.414 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Herval D'Oeste (SC).
Portaria-2.415 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaquaquecetuba (SP).
Portaria-2.416 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sabará (MG).
Portaria-2.417 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Poços de Caldas (MG).
Portaria-2.418 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guarulhos (SP).
Portaria-2.419 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 117 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Valença (BA).
Portaria-2.420 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 118 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Luís (MA).
Portaria-2.421 MS-GM 08/10/09 09/10/09 I 118 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ponta Grossa (PR).
Portaria-533 MS-FNS 01/10/09 09/10/09 I 118 Prorroga, até 01/10/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 067/2006 publicada no DOU nº 121, Seção 1, de 27/06/2006.
Portaria-534 MS-FNS 01/10/09 09/10/09 I 118 Prorroga, até 30/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 407/2008 publicada no DOU nº 204, Seção 1, de 21/10/2008.
Portaria-535 MS-FNS 30/09/09 09/10/09 I 118 Prorroga, até 01/04/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 192/2006 publicada no DOU nº 211, Seção 1, de 03/11/2006.
Portaria-536 MS-FNS 30/09/09 09/10/09 I 118 Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 647/2006 publicada no DOU nº 249, Seção 1, de 29/12/2006.
Resolução-205 MS-ANS 08/10/09 09/10/09 I 118 Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010 e dá outras providências.
Resolução-714 MS-ANS 08/10/09 09/10/09 I 119 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Grupo Vida Serviços de Assessoria Ltda.
Resolução-715 MS-ANS 08/10/09 09/10/09 I 119 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade Santa Casa da Misericórdia de Igarapava.
Resolução-716 MS-ANS 08/10/09 09/10/09 I 119 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora OM - Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda.
Portaria-315 Republicação MS-SAS 18/09/09 09/10/09 I 122 Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, o Tipo de Financiamento de Média e Alta Complexidade - MAC, para o Tipo de Financiamento Piso de Atenção Básica - PAB, dos procedimentos a seguir discriminados.
Consulta Pública-1 MS-SAS 08/10/09 09/10/09 I 122 Submete à Consulta Pública o documento Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde.
Portaria-333 MS-SAS 06/10/09 09/10/09 I 122 Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Pará, Alagoas, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Sergipe, Pernambuco e Roraima.
Portaria-334 MS-SAS 07/10/09 09/10/09 I 130 Altera o § 2º do Art.1º da Portaria SAS/MS nº 750 de 10 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação
Portaria-335 MS-SAS 07/10/09 09/10/09 I 130 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, relacionados no Anexo desta Portaria, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-337 MS-SAS 08/10/09 09/10/09 I 131 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos,Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
Portaria-341 MS-SAS 07/10/09 09/10/09 I 131 Altera a habilitação do estabelecimento de saúde a seguir informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, Código 17.07.
Portaria-3.286 MS-ANS 07/10/09 09/10/09 II 45 Cria o Comitê Técnico Consultivo de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, constituído de representantes e respectivos suplentes das Diretorias, da Gerência de Recursos Humanos-GERH desta Presidência e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e do Trabalho-CODPT da Diretoria de Gestão.
Portaria-3.288 MS-ANS 08/10/09 09/10/09 II 45 Institui a Comissão de Inquérito, para apurar as causas que levaram à situação de insolvência a operadora COOPERATIVA DOS IRMÃOS BOM PASTOR - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.205.672/0001-94 (Processo Administrativo ANS nº33902.216697/2002-02), assim como a responsabilidade de seus administradores e membros de conselho fiscal, composta pelos seguintes servidores.
Portaria-340 MS-SAS 07/10/09 09/10/09 II 47 Altera a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2006,página 36, Seção 2, da seguinte forma.
Lei-12.046 Atos do Poder Legislativo 09/10/09 13/10/09 I 6 Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 827.569.050,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica.
Portaria-486 MS-FNS 05/10/09 13/10/09 I 136 Prorroga, até 31/01/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 307/2008 publicada no DOU nº 176, Seção 1, de 11/09/2008.
Instrução Normativa-6 MS-DIGES 08/10/09 13/10/09 I 138 Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Qualificação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no que tange aos incisos II, III e IV do artigo 22-A da Resolução Normativa - RN Nº 139, de 24 de novembro de 2006, alterada pela RN Nº 193, de 16 de julho de 2009.
Instrução Normativa-21 MS-DIPRO 08/10/09 13/10/09 I 138 Dispõe sobre as novas informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a serem enviadas a partir do período de competência do 1º trimestre de 2010.
Instrução Normativa-22 MS-DIPRO 08/10/09 13/10/09 I 139 Dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de contratação coletiva, previstos no artigo 27 da Resolução Normativa - RN Nº 195, de 14 de julho de 2009, alterada pela Resolução Normativa - RN Nº 200, de 13 de agosto de 2009, e pela Resolução Normativa - RN Nº 204, de 1º de outubro de 2009; e revoga o Anexo I da Instrução Normativa - IN Nº 15, de 14 de dezembro de 2007.
Consulta Pública-1 Republicação MS-SAS 08/10/09 13/10/09 I 151 Submete à Consulta Pública o documento Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde.
Portaria-342 MS-SAS 09/10/09 13/10/09 I 151 Habilita o estabelecimento a seguir especificado, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral e Parenteral.
Portaria-343 MS-SAS 09/10/09 13/10/09 I 152 Habilita o Hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia - nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-344 MS-SAS 09/10/09 13/10/09 I 152 Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, o estabelecimento a seguir relacionado.
Portaria-345 MS-SAS 09/10/09 13/10/09 I 152 Habilita o Hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.