| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1781 |
MS-GM |
21/08/2012 |
22/08/2012 |
I |
35 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Rio Pardo de Minas (MG). |
| Portaria-1782 |
MS-GM |
21/08/2012 |
22/08/2012 |
I |
35 |
Prorroga por mais 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 6º da Portaria nº 1.045/GM/MS, de 24 de maio de 2012, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho
com a finalidade de realizar o diagnóstico situacional dos Agentes de Combate às Endemias, visando atender ao Acórdão nº 5561/2009-TCU-1ª Câmara. |
| Portaria-849 |
MS-SAS |
21/08/2012 |
22/08/2012 |
I |
40 |
Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre. |
| Portaria-850 |
MS-SAS |
21/08/2012 |
22/08/2012 |
I |
40 |
Fica habilitado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente
Portador de Obesidade Grave, o Hospital Estadual Domingos Leonardo Cerávolo de Presidente
Prudente/Presidente Prudente/SP. |
| Portaria-851 |
MS-SAS |
21/08/2012 |
22/08/2012 |
I |
40 |
Estabelece a distribuição do limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do Mato Grosso. |
| Portaria-1790 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
28 |
Aprova a Etapa I do Plano de Ação da
Rede de Atenção às Urgências do Estado
do Piauí e Municípios, e aloca recursos financeiros
para sua implantação. |
| Portaria-1791 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
29 |
Inclui e estabelece recursos financeiros para
o hospital do Estado de Rondônia na
Política Nacional para os Hospitais de Pequeno
Porte. |
| Portaria-1792 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
29 |
Institui incentivo financeiro de custeio destinado
às Centrais de Regulação organizadas
no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Portaria-1793 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
30 |
Altera o tipo de repasse, de estadual para federal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). |
| Portaria-1794 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
30 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Caxias do Sul (RS). |
| Portaria-1795 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
31 |
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria-1796 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
31 |
Qualifica as Unidades de Suporte Básico e Avançado, dos Municípios de Apucarana (PR), Arapongas (PR), Faxinal (PR) e Jandaia do Sul (PR) e Central de Regulação das Urgências Regional
de Apucarana (PR), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Apucarana (PR) e autoriza a transferência de recursos aos Municípios. |
| Portaria-1797 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
31 |
Habilita o Município de Luziânia (GO) a receber o incentivo de custeio, referente a duas motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências Regional de Luziânia (GO) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-1798 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
31 |
Habilita os Municípios de Capela do Alto (SP) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, Piedade (SP) à receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico e Pilar do Sul (SP) a receber 1 (uma)
Unidade de Suporte Básico, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, da Central Regional de Sorocaba (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios. |
| Portaria-1799 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24) horas no Município de Xanxerê (SC). |
| Portaria-1800 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Pavussu (PI). |
| Portaria-1801 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia de Saúde
da Família do Município de João Monlevade,
Estado de Minas Gerais, conforme
disposto na Política Nacional de Atenção
Básica. |
| Portaria-1802 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia de Saúde
da Família do Município de Caraá, Estado
do Rio Grande do Sul, conforme disposto
na Política Nacional de Atenção Básica. |
| Portaria-1803 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Suspende o credenciamento das equipes
aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF), dos Municípios Matipó e Pratápolis
do Estado de Minas Gerais, conforme
disposto na Política Nacional de Atenção
Básica. |
| Portaria-1804 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de Equipes
de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal
e de Agentes Comunitários de Saúde
nos Municípios com irregularidades no cadastro
de profissionais no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES). |
| Portaria-1805 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
34 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde
aos Municípios que demonstraram comprometimento
do saldo existente em 31 de dezembro
de 2010. |
| Portaria-1806 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
34 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
de Média e Alta Complexidade do
Estado do Rio Grande do Norte e do Município
de Mossoró. |
| Portaria-1807 |
MS-GM |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
34 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Limite Financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Mato Grosso
do Sul e do Município de Campo Grande. |
| Portaria-720 |
MS-SE |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
34 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em
consonância com o estabelecido no inciso II, do § 2º, do artigo 52, da
Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (LDO-2012), a alteração de
modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei
Orçamentária Anual (LOA) nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012. |
| Portaria-852 |
MS-SAS |
21/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
35 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Altino Ventura, com sede em Recife/PE. |
| Portaria-853 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
23/08/2012 |
I |
35 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) nos município de Camocim
(CE), Icó (CE) e Fortaleza (CE). |
| Portaria-1209-Republicação |
MS-GM |
12/06/2012 |
24/08/2012 |
I |
41 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de São João dos
Patos (MA). |
| Portaria-1783 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
41 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório
na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica. |
| Portaria-1784 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
41 |
Credencia Município a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias
de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-1785 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
41 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às Unidades Odontológicos
Móveis (UOM), que compõem o Bloco da Atenção Básica. |
| Portaria-1786 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
41 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio
à Saúde da Família (NASF). |
| Portaria-1787 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
42 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às
estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-1788 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
42 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes Saúde
da Família População Ribeirinhas (ESFPR). |
| Portaria-1789 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
42 |
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de
financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2012, para aquisição de
medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-1816 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
43 |
Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de
Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família
e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde. |
| Portaria-1817 |
MS-GM |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
44 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de
equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-1818 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Estado do Rio de
Janeiro. |
| Portaria-1819 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
no Estado do Rio Grande do Sul e
Município de Bento Gonçalves. |
| Portaria-1820 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Estado do Amapá. |
| Portaria-1821 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Município de Barra
do Garças, no Estado de Mato Grosso. |
| Portaria-1822 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria-1823 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
46 |
Institui a Política Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora. |
| Portaria-1824 |
MS-GM |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
51 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde,
do Componente de Vigilância Sanitária
aos Municípios que regularizaram as informações
do Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS). |
| Portaria-854 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
54 |
Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único
de Saúde os seguintes atributos dos procedimentos especificados neste ato,
a partir da competência Outubro de 2012. |
| Portaria-855 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
61 |
Ficam incluídos na Tabela de Incentivos Redes do SCNES. |
| Portaria-856 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
62 |
Fica incluído na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, o tipo 78 - UNIDADE
DE ATENÇÃO EM REGIME RESIDENCIAL. |
| Portaria-857 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
64 |
Fica habilitada na Tabela de Incentivos Redes do SCNES dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS). |
| Portaria-858 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Asilo de
Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com
sede em Bom Sucesso/MG. |
| Portaria-859 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Lar Irmã
Maria Augusta e Hospital Geriátrico Afonsina
Reis Megale, com sede em Borda da
Mata/MG. |
| Portaria-860 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
do Hospital São Francisco, com sede
em Cabo Verde/MG. |
| Portaria-861 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Casa de Caridade e Maternidade de Carmo
de Minas, com sede em Carmo de Minas/MG. |
| Portaria-862 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Conselheiro
Lafaiete/MG. |
| Portaria-863 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Indefere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Sorria, com sede em Ouro Preto/MG. |
| Portaria-864 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Santa Terezinha, com sede em Palmitinho/RS. |
| Portaria-865 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
66 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Ivan Goulart Hospital Infantil, com sede
em São Borja/RS. |
| Portaria-866 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Santa Cruz de Canoinhas, com sede em
Canoinhas/SC. |
| Portaria-867 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Rede Feminina
de Combate ao Câncer, com sede
em Rio Negrinho/SC. |
| Portaria-868 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Divina Providência, com sede em Florianópolis/SC. |
| Portaria-869 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Santa
Rita do Passa Quatro, com sede em Santa
Rita do Passa Quatro/SP. |
| Portaria-870 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Itaí, com
sede em Itaí/SP. |
| Portaria-871 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Boa Esperança, com sede
em Boa Esperança/MG. |
| Portaria-872 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Monte
Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção
Sanitária, com sede em Salvador/BA. |
| Portaria-873 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
67 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Irmandade
de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em
Cabo Frio/RJ. |
| Portaria-874 |
MS-SAS |
22/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
68 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Maternidade
Fernando Magalhães, com sede em
Monte Azul Paulista/SP. |
| Portaria-896 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
68 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 693, de 19 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 202, de 20 de outubro de 2011,
Seção 1, página 49, os membros: Rafael Ratti Fenato, ortopedista e traumatologista,
CRM 23460 e Carlos Tadashi Kunioka, ortopedista e traumatologista,
CRM 12656. |
| Portaria-897 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
68 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde
Policlínica de Botafogo. |
| Portaria-898 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Fica substituído o responsável técnico, André Barreto
Pereira, nefrologista, CRM 34369, constante na Portaria SAS/MS nº
49, de 11 de fevereiro de 2011, publicada no DOU nº 31, de 14 de
fevereiro de 2011, Seção 1, página 104, conforme nº do SNT 1 01 07
MG 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Pedro Augusto
Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092. |
| Portaria-899 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Fica estabelecida a distribuição do limite financeiro
dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
do Estado do Mato Grosso do Sul referente aos Componentes I -
Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos
Prioritários e o Componente III- Outros Procedimentos, para
o exercício de 2012, conforme o anexo I desta Portaria. |
| Portaria-900 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia Hospital São Vicente, com
sede em São José do Rio Pardo/SP. |
| Portaria-901 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia da Campanha, com sede
em Campanha/MG. |
| Portaria-902 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Caridade São José de Bicas Hospital
São José, com sede em Bicas/MG. |
| Portaria-903 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Guaíra, com sede em
Guaíra/ SP. |
| Portaria-904 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
69 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Casa Branca, com sede
em Casa Branca/SP. |
| Portaria-905 |
MS-SAS |
23/08/2012 |
24/08/2012 |
I |
70 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia e Maternidade Santana de
Itapecerica, com sede em Itapecerica/MG. |
