| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2.836 |
MS-GM |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Ijuí - RS. |
| Portaria-2.837 |
MS-GM |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
45 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Campo Bom - RS. |
| Consulta Pública-33 |
MS-ANS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
45 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas a esta proposta. |
| Portaria-468 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
45 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Santa
Catarina conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-469 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
45 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre,
conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-471 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
46 |
Exclui o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-472 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
46 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado do Tocantins, no valor de R$
661.131,41(seiscentos e sessenta e um mil, cento e trinta e um reais
e quarenta e um centavos). |
| Portaria-473 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
46 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado da Bahia, no valor de R$ 8.406.435,72 (oito
milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco e
setenta e dois centavos), conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-474 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
46 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia,
conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-475 |
MS-SAS |
17/09/10 |
20/09/10 |
I |
46 |
Habilita, no estado da Bahia, como Serviço de
Assistência de Alta Complexidade no Tratamento Reparador da Lipoatrofia
Facial do Portador de HIV/AIDS, o estabelecimento a seguir. |
| Portaria-2.841 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
42 |
Institui, no âmbito do Sistema Único de
Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial
de Álcool e outras Drogas - 24
horas - CAPS AD III. |
| Portaria-2.842 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
43 |
Aprova as Normas de Funcionamento e
Habilitação dos Serviços Hospitalares de
Referência para a Atenção Integral aos
Usuários de Álcool e outras Drogas - SHRad. |
| Portaria-2.843 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
44 |
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da
Família - Modalidade 3 - NASF 3, com
prioridade para a atenção integral para
usuários de crack, álcool e outras drogas. |
| Portaria-2.844 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
45 |
Estabelece orientações complementares sobre
Região de Saúde Intramunicipal. |
| Portaria-2.845 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
45 |
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família - NASF. |
| Portaria-2.846 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
46 |
Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da Estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-2.847 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
46 |
Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários
de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-2.848 |
MS-GM |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
47 |
Habilita o Distrito Federal a receber o incentivo de custeio destinado aos
veículos motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192 do DF. |
| Portaria-280 |
MS-FNS |
16/09/10 |
21/09/10 |
I |
47 |
Prorroga, até 30/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 515/2007 publicada
no DOU nº 239, Seção 1, de 13/12/2007. |
| Portaria-281 |
MS-FNS |
16/09/10 |
21/09/10 |
I |
47 |
Prorroga, até 31/01/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 382/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Resolução-230 |
MS-ANS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
47 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela RN nº 197, de 16 de julho de
2009, e a Resolução Normativa nº 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da ANS. |
| Portaria-476 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
57 |
Altera o número de leitos tipo II, das Unidades de
Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-477 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
57 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação
2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado. |
| Portaria-479 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
57 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-480 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
60 |
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os
procedimentos a seguir especificados. |
| Portaria-481 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
60 |
Inclui, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do
SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, os
Subtipos de Estabelecimentos definidos a seguir. |
| Portaria-482 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
61 |
Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme detalhado nos Anexos I e II desta Portaria. |
| Portaria-483 |
MS-SAS |
20/09/10 |
21/09/10 |
I |
61 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-2.872 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Santo Antonio do
Descoberto - GO. |
| Portaria-2.873 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Brumado - BA. |
| Portaria-2.874 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
35 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Resende - RJ. |
| Portaria-2.875 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Tramandaí - RS. |
| Portaria-2.880 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes às equipes de Estratégia
Saúde da Família e de Saúde Bucal
no Município de São João Batista - MA. |
| Portaria-2.881 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos
serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Ponta
Grossa - PR. |
| Portaria-2.882 |
MS-GM |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Altera o tipo de repasse, de estadual para municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos
serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Vila Velha
- ES. |
| Portaria-393 |
MS-SE |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à
Portaria SE/MS nº 310/2008, relativa à descentralização de recursos para a
Universidade Federal de Goiás/GO, publicada na Seção 1 do Diário Oficial
da União de 01/12/2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho
passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-394 |
MS-SE |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 777/2008, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 29/12/2008, cujas alterações
constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça
integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-395 |
MS-SE |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 694/2007, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal Fluminense/RJ, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 17/01/2008, cujas alterações
constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça
integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-396 |
MS-SE |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 653/2007, relativa à descentralização de
recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do
Diário Oficial da União de 15/01/2008, cujas alterações constantes do
novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da
mencionada Portaria. |
| Resolução-890 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Santa Casa de
Misericórdia de Casa Branca. |
| Resolução-891 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Multiclínicas
Assistência Médica, Cirúrgica e Hospitalar
Ltda. |
| Resolução-892 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Oralclass Assistência
Médica e Odontológica S/S Ltda. |
| Resolução-893 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora CLOC Clínica
Odontológica Conchal S/C Ltda. |
| Resolução-894 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed de
Três Lagoas Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-895 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Oeste
do Pará Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-896 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Lira e Valadares
Clínica e Operadora de Planos de
Saúde Ltda. |
| Resolução-897 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Santa Casa de
Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos
de Ubatuba. |
| Resolução-898 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CAM Operadora
de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução-899 |
MS-ANS |
20/09/10 |
22/09/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Unimed
Regional de Aracati Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Portaria-487 |
MS-SAS |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
47 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado
no quadro abaixo. |
| Portaria-488 |
MS-SAS |
21/09/10 |
22/09/10 |
I |
47 |
Reclassifica o estabelecimento a seguir na classe N
I, de acordo com o porte. |
| Portaria-2.467 Republicação |
MS-GM |
31/08/10 |
23/09/10 |
I |
52 |
Torna pública a proposta de Projeto de Resolução
"Certificado de Venda Livre para
Produtos Saneantes". |
| Portaria-2.870 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
53 |
Institui Comissão de Saúde e Direitos Humanos
e estabelece seu fluxo interno processual,
no âmbito do Ministério da Saúde. |
| Portaria-2.898 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
54 |
Atualiza o Anexo da Portaria Nº 600/GM,
de 23 de março de 2006. |
| Portaria-2.899 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
55 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de
Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. |
| Portaria-2.905 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
57 |
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de
Mata de São João - BA. |
| Portaria-2.906 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
57 |
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, do Município de
Amélia Rodrigues - BA. |
| Portaria-2.907 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
57 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Distrito Federal. |
| Portaria-2.909 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
57 |
Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado
ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS (Nefrologia) dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. |
| Portaria-2.910 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
58 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru -
PE. |
| Portaria-2.911 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Caruaru -
PE. |
| Portaria-2.912 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ituiutaba -
MG. |
| Portaria-2.913 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Prado -
BA. |
| Portaria-2.914 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Três Passos
- RS. |
| Portaria-2.915 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
59 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uberlândia
- MG. |
| Portaria-2.916 |
MS-GM |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
60 |
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro os cargos/funções abaixo relacionados. |
| Portaria-470 |
MS-SAS |
15/09/10 |
23/09/10 |
I |
64 |
Altera os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva, abaixo descritos, constantes do grupo 3
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria-485 |
MS-SAS |
21/09/10 |
23/09/10 |
I |
64 |
Altera a habilitação do estabelecimento de saúde a seguir informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, Código da habilitação 17.07. |
| Portaria-486 |
MS-SAS |
22/09/10 |
23/09/10 |
I |
64 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Resolução-230 Republicação |
MS-ANS |
20/09/10 |
24/09/10 |
I |
663 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela RN nº 197, de 16 de julho de
2009, e a Resolução Normativa nº 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da ANS. |
| Portaria-490 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
668 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA
APLÁSTICA ADQUIRIDA. |
| Portaria-491 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
670 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS -
DOENÇA DE ALZHEIMER. |
| Portaria-492 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
673 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - EPILEPSIA. |
| Portaria-493 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
679 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO
CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE
MÚLTIPLA. |
| Portaria-494 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
682 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO
CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPONDILOSE. |
| Portaria-495 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
683 |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO
CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - LEIOMIOMA
DE ÚTERO. |
| Portaria-496 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
687 |
Remaneja, excepcionalmente na competência setembro
de 2010, o limite financeiro mensal do Estado de Rondônia
para a gestão municipal de Ji-Paraná, devidamente habilitado à Gestão
Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006,
conforme quadro a seguir. |
| Portaria-497 |
MS-SAS |
23/09/10 |
24/09/10 |
I |
687 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
