ANO 9, NÚMERO 01

05 de janeiro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.994 Republicação MS-GM 13/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 1 Aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, cria e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-3.273 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 3 Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.274 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 3 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família População Ribeirinhas (ESFPR).
Portaria-3.275 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 4 Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro do Estado do Maranhão, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-3.276 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 4 Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.277 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 4 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Acre
Portaria-3.278 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 4 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado/Município de Minas Gerais e São Paulo.
Portaria-3.279 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 4 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande.
Portaria-3.280 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 5 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município de Petrópolis.
Portaria-3.281 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 5 Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-3.282 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 5 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-3.283 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 5 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e do Município de Rio Verde (GO).
Portaria-3.284 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 5 Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.285 MS-GM 30/12/2011 31/12/2011 I -Ed. Extra 6 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Bom Princípio (RS).
Portaria-3.287 MS-GM 30/12/2011 31/12/2012 I -Ed. Extra 6 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-3.242 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 50 Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
Portaria-3.243 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 52 Suspende o credenciamento de 2 (dois) Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-3.244 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 52 Institui a Comissão Gestora e o Comitê Executivo do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas.
Portaria-3.253 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 52 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.254 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 53 Habilita Municípios, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.255 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 53 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-3.268 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 54 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do AL, AM, ES, MA, MG, MS, PE, PR, RN, RR RS e SP.
Portaria-3.269 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 55 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado de Pernambuco.
Portaria-3.270 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 55 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de hanseníase, tracoma, esquistossomose e geohelmintíase, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados da Paraíba (PB) e Pernambuco (PE).
Portaria-3.271 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 55 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Pará (PA) e São Paulo (SP).
Portaria-3.272 MS-GM 30/12/2011 02/01/2012 I 56 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de dengue, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Acre (AC), Bahia (BA), Ceará (CE), Paraná (PR), Rio Grande do Norte (RN) e Rondônia (RO).
Portaria-1.251 MS-SE 28/12/2011 02/01/2012 I 56 Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Portaria-1.252 MS-SE 29/12/2011 02/01/2012 I 56 Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 12.381, de 09.02.2011.
Resolução Operacional-1.136 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação Assistencial e em Defesa dos Direitos dos Comerciários, Industriários, Autônomos e Trabalhadores em Geral de Paulínia e Região - ADECIT-MED.
Resolução Operacional-1.137 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1.138 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Clínica de Assistência Médica Odontológica Diamante Ltda.
Resolução Operacional-1.139 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora REALMED Assistência à Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1.140 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1.141 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ÔMEGA SAÚDE Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução Operacional-1.142 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MAE - Medicina Assistencial a Empresas Ltda.
Resolução Operacional-1.143 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda.
Resolução Operacional-1.144 MS-ANS 27/12/2011 02/01/2012 I 57 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Plano de Saúde UNIFENAS.
Portaria-995 MS-SAS 29/12/2011 02/01/2012 I 64 Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital relacionado nesta portaria.
Portaria-1.006 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 64 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria.
Portaria-1.007 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 64 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-1.008 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 64 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-1.009 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 64 Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM e estabelece outras alterações.
Portaria-1.010 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 65 Inclui na habilitação do Hospital Universitário sul Fluminense/Fundação Educacional Severino Sombra, no município de Vassouras, o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia.
Portaria-1.011 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 65 Habilita Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 370, de 04 de julho de 2008.
Portaria-1.012 MS-SAS 30/12/2011 02/01/2012 I 65 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria.
Portaria-3.286 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 105 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-3.288 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 105 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-3.289 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 106 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-3.290 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 106 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e ao Município de Curitiba
Portaria-3.291 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 106 Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.292 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 106 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-3.293 MS-GM 30/12/2011 03/01/2012 I 107 Habilita Municípios, os Estados e Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-2.914 Republicação MS-GM 12/12/2011 04/01/2012 I 43 Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Portaria-925 Republicação MS-SAS 19/12/2011 04/01/2012 I 52 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com a Portaria nº 283/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2005.
 
 
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