| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-333 Republicação |
MS-GM |
18/02/09 |
13/09/10 |
I |
42 |
Anexo republicado por ter saído, no DOU nº 35, de 19-2- 2009, Seção 1, pág. 48, com incorreções no
original. |
| Portaria-3.188 Republicação |
MS-GM |
18/12/09 |
13/09/10 |
I |
42 |
Anexo republicado por ter saído, no DOU nº 9, de 14-1-2010, seção 1, pág 54, com incorreção no
original. |
| Portaria-274 |
MS-FNS |
03/09/10 |
13/09/10 |
I |
42 |
Insere recursos orçamentários no montante de
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), alocados ao exercício de
2010. |
| Portaria-2.199 Republicação |
MS-GM |
03/08/10 |
14/09/10 |
I |
34 |
Anexo republicado por ter saído, no DOU nº 148, de 4-8-2010, Seção 1, pág. 52, com incorreção no original. |
| Portaria-431 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio
Grande do Sul, conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-432 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Rio
Grande do Norte, conforme o Anexo desta Portaria. |
| Portaria-433 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Desabilita o Serviço Centro de Especialidades
Odontológica - CEO a seguir. |
| Portaria-434 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Desabilita o Serviço Centro de Especialidades
Odontológica - CEO a seguir. |
| Portaria-435 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais
(OPM) SUS, conforme anexo desta portaria, disponível no
sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir
da publicação desta Portaria. |
| Portaria-436 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
43 |
Atualiza a composição e descrição dos atributos
classificando-os em gerais e complementares da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do
SUS, que caracterizam os procedimentos, na forma dos Anexos I e II
desta Portaria. |
| Portaria-437 |
MS-SAS |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
45 |
Habilita a Unidade hospitalar a seguir em Tipo II
- Adicional de 35% como integrante do Sistema Estadual de Referência
Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência. |
| Portaria-438 |
MS-SAS |
13/09/10 |
14/09/10 |
I |
45 |
Habilita com pendência o Estabelecimento de Saúde
Prestador de Serviço do SUS a seguir descriminado a Unidade
Prestadora de Serviço - UPS a seguir discriminada, para realizar os
procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3128, de 24 de dezembro
de 2008. |
| Portaria-439 |
MS-SAS |
13/09/10 |
14/09/10 |
I |
45 |
Habilita, com pendência, o Estabelecimento de
Saúde Prestador de Serviço do SUS a seguir descriminado, para
realizar os procedimentos previstos na Portaria nº 3.128/GM, de 24 de
dezembro de 2008. |
| Portaria-12 |
MS-SGTES |
10/09/10 |
14/09/10 |
I |
54 |
Relaciona as Instituições de Ensino Superior e os Coordenadores responsáveis
pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos
apresentados em resposta ao Edital nº 09/2010 - SGTES e constantes do
Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação
da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS. |
| Portaria-191 |
MS-SVS |
13/09/10 |
14/09/10 |
I |
54 |
Habilita, na forma do anexo a esta Portaria, 3 (três)
Laboratórios de Referência Nacional, para a Rede Nacional de Laboratórios
de Vigilância Epidemiológica. |
| Portaria-192 |
MS-SVS |
13/09/10 |
14/09/10 |
I |
54 |
Altera o disposto no Anexo, da Portaria nº
97/SVS/MS, de 23 de outubro de 2008, publicada no DOU nº. 249,
de 23 de dezembro de 2008, Seção 1, página 104, passando a vigorar
com a seguinte redação. |
| Portaria-193 |
MS-SVS |
13/09/10 |
14/09/10 |
I |
54 |
Define os recursos que serão deduzidos do Estado do
Pará, a título de compensação, no montante global de R$ 985.800,00
(novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), para aquisição
de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de
Imunizações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde - SES
que aderiu à Ata de Registro de Preços. |
| Decreto-7.300 |
Atos do Poder Executivo |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
1 |
Regulamenta o art. 110 da Lei no 12.249, de
11 de junho de 2010, e altera o Decreto no
7.237, de 20 de julho de 2010, que regulamenta
a Lei no 12.101, de 27 de novembro
de 2009, para dispor sobre o processo de
certificação das entidades beneficentes de assistência
social para obtenção da isenção das
contribuições para a seguridade social. |
| Portaria-2.745 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
64 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais e
mobiliário e aquisição de equipamentos de tecnologia da informática e rede
para a Central de Regulação Médica de Urgência SAMU 192 Sudoeste -
PR. |
| Portaria-2.746 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
65 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192, para adaptação de área física, aquisição
de materiais, mobiliário e equipamentos
tecnológicos para a Central de Regulação
Médica de Urgência SAMU 192 da
Macrorregião Nordeste com sede no Município
de Capanema - PA. |
| Portaria-2.747 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
65 |
Destina recursos financeiros para adaptação
de área e aquisição de materiais, mobiliário,
e equipamento tecnológico para a Central
de Regulação Médica de Urgência -
SAMU 192, Regional da Baía de Ilha
Grande em Angra dos Reis - RJ. |
| Portaria-2.748 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
65 |
Destina recursos financeiros para a construção,
a aquisição de materiais e mobiliário,
e equipamentos de tecnologia da informática
e rede para a Central de Regulação
Médica de Urgência - SAMU 192
Regional de Jacobina - BA. |
| Portaria-2.749 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
66 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU -
192 para a construção, aquisição de materiais,
mobiliário e equipamentos de tecnologia
da informática e rede para a Central
de Regulação Médica de Urgência Regional
de Umuarama (Noroeste do Paraná). |
| Portaria-2.750 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
66 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192, para adaptação de área física, aquisição
de materiais, mobiliário e equipamentos
tecnológicos para a Central de Regulação
Médica de Urgência da Macrorregião
Centro Oeste com sede no Município de
Altamira - PA. |
| Portaria-2.751 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
66 |
Destina recursos financeiros para a construção,
a aquisição de materiais, mobiliário,
equipamentos de tecnologia da informática
e rede para Central de Regulação Médica
de Urgência - SAMU 192, Regional de
Cornélio Procópio - PR. |
| Portaria-2.752 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
67 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
192, para construção de nova Central, aquisição
de materiais, mobiliário e de equipamentos
de tecnologia da informática e
rede para a Central de Regulação Médica
de Urgência Regional de Paranaguá - PR
(Litoral do Paraná). |
| Portaria-2.753 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
67 |
Destina recursos financeiro para construção
e aquisição de mobiliário equipamentos de
rede e tecnologia da Central de Regulação
Médica das Urgências do SAMU 192 Regional
de Itapetininga - SP. |
| Portaria-2.754 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
67 |
Altera os incisos II, III, IV, V, VI e VIII do
art. 2º da Portaria nº 716/GM/MS, de 15 de
abril de 2008, e aprova o Regimento Interno
do Comitê de Gestão do Termo de
Cooperação e Assistência Técnica firmado
entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e
Social. |
| Portaria-2.755 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
68 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio de Janeiro e
Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias
e São João do Meriti. |
| Portaria-2.756 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
68 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-2.758 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
70 |
Concede à Organização ROTARY CLUB DE AVARÉ-JURUMIRIM, o Selo
"Organização Parceira do Transplante", pelos relevantes serviços prestados na
área de divulgação do processo doação/transplante. |
| Portaria-2.759 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
70 |
Concede à Organização GABRIEL - Grupo de Atuação Brasileiro para Realização
de Transplantes Infantis e Estudos do Tubo Neural o Selo "Organização
Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de
divulgação do processo doação/transplante. |
| Portaria-2.760 |
MS-GM |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
70 |
Prorroga o prazo estabelecido no art. 11 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22
de dezembro de 2009. |
| Portaria-374 |
MS-SE |
10/09/10 |
15/09/10 |
I |
70 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei nº 12.017,
de 12/8/2009 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº
12.214, de 26/1/2010. |
| Portaria-273 |
MS-FNS |
02/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Prorroga, até 03/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 449/2006 publicada
no DOU nº 241, Seção 1, de 18/12/2006. |
| Portaria-275 |
MS-FNS |
08/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 716/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Resolução-876 |
MS-ANS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
MEDSAÚDE Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-877 |
MS-ANS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Fundação de
Amparo Social do Hospital Moinhos de
Vento. |
| Resolução-878 |
MS-ANS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
V.F.S. Tannus Assistência Médica. |
| Resolução-879 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora UNI - Unidade
de Odontologia e Medicina Integrada Ltda. |
| Resolução-880 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora AMENO Assistência
Médica S/S Ltda. |
| Resolução-881 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora VITA SAÚDE
Administração Hospitalar de Sistemas de
Saúde Ltda. |
| Resolução-882 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Associação
dos Servidores da Secretaria de Educação
do Distrito Federal - ASSEDF. |
| Resolução-883 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
71 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal e cancelamento do
registro provisório da operadora Profidente
Ltda. |
| Resolução-884 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Vida & Vida
Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução-885 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Medical Health
Operadora de Planos de Assistência Médica
e Odontológica Ltda. |
| Resolução-886 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Medical Health
Operadora de Planos de Assistência Médica
e Odontológica Ltda. |
| Resolução-887 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Cooperativa
de Trabalho Odontológico de Roraima. |
| Resolução-888 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
SMEDSJ - Serviços Médicos São José Ltda. |
| Resolução-889 |
MS-ANS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
72 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
AAUG do Brasil Operadora de Saúde Ltda. |
| Portaria-440 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
76 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás,
conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-441 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
76 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II, III e IV. |
| Portaria-442 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-443 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
87 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará,
conforme o anexo desta Portaria. |
| Portaria-444 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-445 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
89 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-446 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
84 |
Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os
valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a
serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento
da Influenza Pandêmica (H1N1). |
| Portaria-447 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
103 |
Redefine, na forma dos Anexos desta Portaria, para
o ano de 2010, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades
Regionais aos municípios selecionados para os estados
do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima. |
| Portaria-448 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
104 |
Estabelece recursos financeiros no montante de R$
396.781,31 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um
reais e trinta e um centavos), a serem transferidos ao Estado do
Acre. |
| Portaria-449 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
104 |
Exclui o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-450 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
104 |
Substitui o responsável técnico, Massami Matsuda,
ortopedista, CRM 11620, constante na Portaria SAS/MS nº 202, de 23
de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 12 10 MG 02, e nomear
como responsável técnico pela equipe, Roberto Sergio Tavares Costa,
ortopedista, CRM 8647. |
| Portaria-451 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
104 |
Substitui o responsável técnico, Matheus João
Eduardo Leal Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
14148, constante na Portaria SAS/MS nº 203, de 26 de abril de 2010,
conforme nº do SNT 1 32 03 PR 07, e nomear como responsável
técnico pela equipe, Matheus Matin Macri, cirurgião geral, CRM
20197. |
| Portaria-452 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
104 |
Substitui o responsável técnico, Sérgio Mies, cirurgião
geral, CRM 13705, constante na Portaria SAS/MS nº 202, de
23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 02 10 SP 07, e nomear
como responsável técnico pela equipe, Carlos Eduardo Sandoli Baia,
cirurgião geral, CRM 60082. |
| Portaria-453 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Substitui o responsável técnico, Miguel Lorenzo
Barbero Marcial, cirurgia cardíaca, CRM 13913, constante na Portaria
SAS/MS nº 339, de 14 de julho de 2010, conforme nº do SNT 1 03
02 SP 111, e nomear como responsável técnico pela equipe, Carla
Tanamati, cirurgia cardíaca, CRM 66387. |
| Portaria-454 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Concede, renovação de autorização ao Banco de
tecido musculoesquelético do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria-455 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria-456 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria-457 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Concede reclassificação de autorização para realizar
transplante de medula óssea na modalidade alogênico não aparentado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
| Portaria-458 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
105 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria
SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, os membros abaixo
conforme nº do SNT 1 01 10 RJ 11. |
| Portaria-459 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
106 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria
SAS/MS nº 208, de 19 de junho de 2009, conforme nº do SNT
1 01 07 SP 19. |
| Portaria-460 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
107 |
Concede renovação de autorização, no âmbito dos
estados correspondentes, aos hospitais abaixo, para realizar os procedimentos
de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-461 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
107 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde abaixo identificados. |
| Portaria-462 |
MS-SAS |
13/09/10 |
15/09/10 |
I |
109 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde
abaixo identificados. |
| Portaria-463 |
MS-SAS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
111 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-464 |
MS-SAS |
14/09/10 |
15/09/10 |
I |
111 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento
a seguir discriminado. |
| Portaria-1.088 |
MS-FUNASA |
15/09/10 |
16/09/10 |
I |
92 |
Prorroga, até 18 de outubro de 2010, o prazo estabelecido
na Portaria n.º 1.014, publicada no Diário Oficial da
União, de 18 de agosto de 2010. |
| Portaria-2.791 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
61 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do
Norte. |
| Portaria-2.792 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
61 |
Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº
2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova
o Regulamento do Sistema Único de
Saúde (SUS), e dispõe sobre sua consulta
pública. |
| Portaria-2.793 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
61 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional
de Ceres - GO. |
| Portaria-2.794 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
61 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Porto
Franco - MA. |
| Portaria-2.795 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
62 |
Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de
custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional
de Formosa - GO. |
| Portaria-2.796 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
62 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência
da Macrorregião Sul com sede no Município de Conceição do Araguaia -
PA. |
| Portaria-2.797 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
62 |
Habilita o Município de Gravatá - PE a receber o incentivo de custeio,
referente às motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Gravatá - PE. |
| Portaria-2.798 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
62 |
Habilita o Município de Fortaleza - CE a receber o incentivo de custeio,
referente às motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação de Fortaleza - CE. |
| Portaria-2.799 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
63 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional
de Caldas Novas - GO (Estrada de Ferro), além das Unidades de Suporte
Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) dos Municípios de
Caldas Novas, Corumbaíba, Ipameri e Pires do Rio. |
| Portaria-2.800 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
63 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do
Sul e do Município de Giruá. |
| Portaria-2.801 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
63 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do
Sul e do Município de Porto Alegre. |
| Portaria-2.802 |
MS-GM |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
63 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do
Norte e do Município de Mossoró. |
| Portaria-465 |
MS-SAS |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
69 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-466 |
MS-SAS |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
69 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-467 |
MS-SAS |
15/09/10 |
17/09/10 |
I |
70 |
Habilita o estabelecimento a seguir como Unidade
de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar
procedimentos no serviço especificado. |
