ANO 12, NÚMERO 31

20 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº415 MS/GM 14/04/2015 15/04/2015 I 37 Prorroga, excepcionalmente para o exercício fiscal de 2015, para até 15 de maio de 2015, o prazo para apresentação dos projetos de que trata o "caput" do art. 25 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014.
Portaria nº322 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 176/SAS/MS, de 12 de março de 2014
Portaria nº323 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Altera o número de leito de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal -UTIN Tipo II em Lavras (MG)
Portaria nº324 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 46 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº325 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 47 Indefere a prorrogação da vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e anula a Portaria nº 1.183/SAS/MS, de 21 de outubro de 2013.
Portaria nº326 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 47 Encerra as habilitações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº327 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte
Portaria nº328 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 50 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Mato Grosso do Sul - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº329 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 50 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos
Portaria nº330 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 50 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros CISAM - Recife/PE.
Portaria nº331 MS/SAS 14/04/2015 15/04/2015 I 50 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº276 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 35 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº277 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 35 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº278 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 36 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº279 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 36 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº280 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 36 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº281 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 36 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº282 MS/SE 15/04/2015 16/04/2015 I 36 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Consulta Pública nº29 ANVISA 14/04/2015 16/04/2015 I 36 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B48 - Baculovirus Helicoverpa armigera (HearNPV), na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública nº30 ANVISA 14/04/2015 16/04/2015 I 37 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo B47 - Baculovirus Helicoverpa zea (HzSNPV), na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
Portaria nº332 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Assis, com sede em Assis (SP)
Portaria nº333 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 38 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente São Pedro Canísio, com sede em Bom Princípio (RS).
Portaria nº334 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 38 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº335 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 38 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Ferraz de Camargo, com sede em São Paulo (SP)
Portaria nº336 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de São João Nepomuceno, com sede em São João de Nepomuceno(MG).
Portaria nº337 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ)
Portaria nº338 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Amparo ao Excepcional - "Ritinha Prates", com sede em Araçatuba (SP).
Portaria nº339 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS).
Portaria nº340 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz, com sede em Vera Cruz (RS).
Portaria nº341 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ)
Portaria nº342 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 39 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos e Tuberculosos, com sede em Cuiabá(MT).
Portaria nº343 MS/SAS 14/04/2015 16/04/2015 I 39 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Vera Cruz, com sede em Vera Cruz (BA).
Portaria nº344 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
Portaria nº345 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Círculo de Trabalhadores Cristãos de Orobó, com sede em Orobó (PE).
Portaria nº346 MS/SAS 15/04/2015 16/04/2015 I 40 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP)
Portaria nº63 MS/SGTES 15/04/2015 16/04/2015 I 41 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº64 MS/SGTES 15/04/2015 16/04/2015 I 41 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº65 MS/SGTES 15/04/2015 16/04/2015 I 41 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº292 MS/SE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº293 MS/SE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº294 MS/SE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº295 MS/SE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria nº296 MS/SE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução Normativa nº374 ANS 16/04/2015 17/04/2015 I 33 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009; e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Portaria nº17 MS/SCTIE 16/04/2015 17/04/2015 I 32 Institui o fluxo de recebimento, análise e resposta às demandas de controle administrativo interno e externo no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS)

 

 

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