ANO 7, NÚMERO 90

04 de janeiro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.014 Republicação MS-GM 05/10/10 27/12/10 I 74 Homologa a Adesão ao Projeto Olhar Brasil do Estado do Paraná.
Portaria-3.932 Republicação MS-GM 14/12/10 27/12/10 I 75 Anexo republicado por ter saído no DOU nº 239, de 15-12-2010, Seção 1, pág. 79, com incorreção no original.
Portaria-4.162 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 75 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Portaria-4.163 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 75 Regulamenta o incentivo financeiro destinado à Municípios, para a execução das ações laboratoriais de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
Portaria-4.164 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 76 Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
Portaria-4.165 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 77 Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, treze Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, dez Municípios do Estado de Goías, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, nove Municípios do Estado de Minas Gerais, cinco Municípios do Estado do Pará, vinte e oito Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezoito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e oito Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela a Comissão Intergestores Tripartite.
Portaria-4.166 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 85 Altera o tipo de repasse dos recursos financeiros, de estadual para municipal, destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Florianópolis (SC).
Portaria-4.167 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 85 Torna sem efeito a Portaria nº 4.062/GM/MS, de 17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2010, Seção 1, página 72, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-4.168 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 85 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional Macro Nordeste e Jequitinhonha (MG).
Portaria-4.169 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 86 Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barretos (SP).
Portaria-4.170 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 86 Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).
Portaria-4.171 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 86 Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santo Antônio de Jesus - BA.
Portaria-4.175 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 87 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Distrito Federal e para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde".
Portaria-4.176 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 87 Torna sem efeito a Portaria Nº 4.060/GM, de 17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União Nº 243, de 21 de dezembro de 2010, Seção 1, página 70, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-4.177 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 87 Torna sem efeito a Portaria Nº 4.061/GM de 17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União Nº 243, de 21 de dezembro de 2010, Seção 1, página 71, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-4.178 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 87 Torna sem efeito a Portaria Nº 4.063, de 17 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União Nº 243, de 21 de dezembro de 2010, Seção 1, página 72, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-4.179 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 87 Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Jaú - SP.
Portaria-4.180 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 88 Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Patos - PB.
Portaria-4.181 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 88 Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional do Centro Sul Fluminense - RJ.
Portaria-4.182 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 88 Habilita o Município de Sobral - CE a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
Portaria-4.183 MS-GM 17/12/10 27/12/10 I 88 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-477 MS-SE 04/11/10 27/12/10 I 89 Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no inciso II do artigo 55 da Lei Nº 12.017, de 12/8/2009 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 12.214, de 26/1/2010.
Portaria-4.184 MS-GM 27/12/10 28/12/10 I 48 Habilita o Município de Feliz (RS) a receber o incentivo financeiro referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Caxias do Sul (RS).
Portaria-4.185 MS-GM 27/12/10 28/12/10 I 48 Habilita Município de Santa Rita de Cássia (BA) a receber o incentivo financeiro referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU) 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).
Portaria-4.186 MS-GM 27/12/10 28/12/10 I 48 Habilita Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-741 MS-SAS 27/12/10 28/12/10 I 49 Desabilita o Hospital São Domingos SA, CNES 2070413, CNPJ 47.071.501/0001-22, localizado em Catanduva/SP, da realização de procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional - Enteral/Parenteral, código de serviço/classificação: 2301 e 2304.
Portaria-742 MS-SAS 27/12/10 28/12/10 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-743 MS-SAS 27/12/10 28/12/10 I 58 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Decreto-7.408 Atos do Poder Executivo 28/12/10 29/12/10 I 11 Autoriza o aumento de capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
Portaria-4.190 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 69 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Pará, para as ações de média e alta complexidade.
Portaria-4.207 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 69 Incorpora Recursos ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Maringá, para execução de ações estratégicas de atenção integral em álcool e outras drogas, no âmbito dos Colegiados de Gestão Regional de Maringá, Cianorte e Paranavaí.
Portaria-4.208 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
Portaria-4.209 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-4.210 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro.
Portaria-4.211 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Sergipe, para as ações de média e alta complexidade.
Portaria-4.212 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Tocantins, para as ações de média e alta complexidade.
Portaria-4.213 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte, para as ações de média e alta complexidade.
Portaria-4.214 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 70 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado da Paraíba, para as ações de média e alta complexidade.
Portaria-4.215 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 71 Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de novembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
Portaria-4.216 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 71 Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento de dezembro de 2010 para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
Portaria-4.217 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 72 Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Portaria-4.218 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 75 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Visconde do Rio Branco (MG).
Portaria-4.219 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 75 Homologa o Resultado Final do Concurso do Prêmio de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - II Edição - Ano 2010.
Portaria-4.220 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 75 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO).
Portaria-4.221 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 75 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Ivaiporã (PR).
Portaria-4.222 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 76 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-4.224 MS-GM 28/12/10 29/12/10 I 76 Altera, para 30 de junho de 2011, o prazo definido pela Portaria nº 1836/GM, de 8 de julho de 2010.
Portaria-568 MS-SE 28/12/10 29/12/10 I 76 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 430/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-569 MS-SE 28/12/10 29/12/10 I 76 Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 311/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Oswaldo Cruz/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24 de Novembro de 2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.
Portaria-703 Republicação MS-SAS 17/12/10 29/12/10 I 79 Exclui, por unificação, os seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria Conjunta-11 MS-SGTES 28/12/10 29/12/10 I 81 Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e pagamento de bolsas para a execução do Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu Sistema de Informações Gerenciais (SIG-RESIDÊNCIAS), no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-4.232 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 175 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-4.233 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 175 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade, do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.
Portaria-4.234 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 175 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.
Portaria-4.237 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 175 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.
Portaria-4.238 MS-GM 28/12/10 30/12/10 I 175 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
Portaria-4.249 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 176 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.251 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 176 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.252 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 176 Destina recursos financeiros emergenciais para ações de qualificação da Rede de Atenção Integral em Álcool e outras Drogas, no âmbito do Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.
Portaria-4.253 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Barreiras.
Portaria-4.254 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-4.255 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
Portaria-4.256 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-4.257 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-4.258 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
Portaria-4.259 MS-GM 29/12/10 30/12/10 I 178 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.
Consulta Pública-45 MS-SAS 29/12/10 30/12/10 I 180 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE GAUCHER, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-746 MS-SAS 29/12/10 30/12/10 I 185 Estabelece que os procedimentos excluídos nas Portarias SAS/MS nº 694, 703 e 718, de dezembro de 2010, que tiverem sido realizados durante o mês de dezembro de 2010 serão aceitos nos Sistemas de Informação Hospitalar e Ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS e SIA/SUS) para a competência dezembro de 2010.
Portaria-747 MS-SAS 29/12/10 30/12/10 I 185 Cadastra o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-749 MS-SAS 29/12/10 30/12/10 I 185 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001.
Portaria-750 MS-SAS 29/12/10 30/12/10 I 185 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/2001.
Portaria-17 MS-SCTIE 28/12/10 30/12/10 I 185 Revoga-se o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Diabete Insípido.
Portaria-18 MS-SCTIE 28/12/10 30/12/10 I 185 Homologação do resultado final do prêmio de incentivo em ciência e tecnologia para o SUS IX Edição - Ano 2010.
Portaria-211 MS-SVS 29/12/10 30/12/10 I 186 Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Canoas, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria-212 MS-SVS 29/12/10 30/12/10 I 186 Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo a esta Portaria.
Portaria-2.898 Republicação MS-GM 21/09/10 31/12/10 I 84 Atualiza o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006.
Portaria-4.241 MS-GM 29/12/10 31/12/10 I 86 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Várzea da Palma (MG).
Portaria-4.260 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 86 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Rondônia e Município de Cacoal.
Portaria-4.261 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 86 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Mato Grosso.
Portaria-4.262 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 86 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme Anexo a esta Portaria.
Portaria-4.263 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 87 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Porto Seguro.
Portaria-4.264 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 87 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Marília.
Portaria-4.265 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 87 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de São Paulo e Município de Marília.
Portaria-4.266 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 87 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e municípios.
Portaria-4.271 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Revoga, a partir de 22 de dezembro de 2010, o Anexo I da Portaria nº 2.305/GM/MS, de 19 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 20 de dezembro de 2001, Seção 1, pg. 149-151, que aprova o Protocolo de Indicação de Tratamento Clínico da Osteogenesis imperfecta.
Portaria-4.272 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.275 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado da Bahia e Município de Vitória da Conquista.
Portaria-4.276 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Localiza, temporariamente, no Amazonas, o cargo de Coordenador de Articulação da Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.3, nº 39.0025, do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Portaria-4.277 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-4.278 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Torna sem efeito a Portaria nº 4.238/GM de 28 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 30 de dezembro de 2010, Seção 1, página 175, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-4.279 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 88 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-4.280 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 93 Habilita o Estado do Piauí a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.281 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 93 Define recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
Portaria-4.282 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 94 Destina incentivo financeiro de custeio para a Central de Regulação e Unidade de Suporte Básico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Brumado/BA.
Portaria-4.283 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 94 Aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.
Portaria-4.284 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 95 Habilita município de Witmarsum/SC a receber o incentivo financeiro referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Regulação Medica Estadual Vale do Rio Itajaí/SC.
Portaria-4.285 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 95 Habilita município de Bombinhas/SC a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Regulação Medica Estadual Foz do Rio Itajaí/SC.
Portaria-4.286 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 95 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.
Portaria-4.287 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 96 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológica - CEO de Osasco/ SP.
Portaria-4.288 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 96 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
Portaria-4.289 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 96 Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria-4.290 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 96 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS do Distrito Federal.
Portaria-4.291 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 96 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-4.292 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 97 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-4.293 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 97 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva-TRS do Estado do Amazonas.
Portaria-4.294 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 97 Habilita municípios e redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio repassado a Central de Regulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Regional de Araraquara (SP).
Portaria-4.299 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 98 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 3.839/GM, de 7 de dezembro de 2010.
Portaria-4.300 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 98 Estabelece recursos a ser adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.
Portaria-4.301 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 98 Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-4.303 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 98 Habilita Municípios, Distrito Federal e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.304 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I 98 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-718 Republicação MS-SAS 20/12/10 31/12/10 I 100 Exclui os Procedimentos a seguir relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
Portaria-752 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 113 Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 751, de 29 de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 250, de 30 de dezembro de 2010, Seção 2, página 40, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria-753 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 113 Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados aos municípios para a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos Agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância em Saúde junto às equipes de Saúde da Família.
Portaria-754 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 113 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, a seguir relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-755 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 114 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-756 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 114 Concede autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-757 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 115 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 339, de 14 de julho de 2010, publicada no DOU nº 134 de 15 de julho de 2010, Seção 1, página 90, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 03 02 SP 111.
Portaria-758 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 26 de abril de 2010, publicada no DOU nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 51, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 11 08 SC 02.
Portaria-759 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Octávio Moura Brasil do Amaral Filho, oftalmologista, CRM 52295447, constante na Portaria SAS/MS nº 339, de 17 de julho de 2010, publicada no DOU nº 134, de 15 de julho de 2010, Seção I, página 90, conforme nº do SNT 1 11 08 RJ 09, e nomear como responsável técnico pela equipe, Vinicius da Silva Varandas, oftalmologista, CRM 52624586.
Portaria-760 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Carla Tanamati, cirurgiã cardíaca, CRM 66387, constante na Portaria SAS/MS nº 453, de 13 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 177, de 15 de setembro de 2010, Seção 1, página 105, conforme nº do SNT 1 03 02 SP 111, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcelo Biscegli Jatene, cirurgião cardíaco, CRM 49952.
Portaria-761 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Eduardo Carone Filho, cirurgião geral, CRM 35306, constante na Portaria SAS/MS nº 33, de 20 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2010, Seção 1, página 46, conforme nº do SNT 1 02 00 SP 21, e nomear como responsável técnico pela equipe, Eduardo Antunes da Fonseca, gastroenterologista, CRM 62226.
Portaria-762 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Fernando Meyer, urologista, CRM 13034, constante na Portaria SAS/MS nº 481, de 22 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, página 97, conforme nº do SNT 1 01 07 PR 15, e nomear como responsável técnico pela equipe, Thadeu Brenny Filho, nefrologista, CRM 8800.
Portaria-763 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Osvaldo Simões Pires Von Eye, nefrologista, CRM 13114, constante na Portaria SAS/MS nº 91, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DOU nº 39, de 01 de março de 2010, Seção 1, página 88, conforme nº do SNT 1 01 02 RS 14, e nomear como responsável técnico pela equipe, Luciana do Amaral Leonardelli, nefrologista, CRM 16356.
Portaria-764 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Silvio José Souza Martins, gastroenterologista, CRM 52378251, constante na Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 147, de 03 de agosto de 2010, Seção 1, página 58, conforme nº do SNT 1 02 07 RJ 15, e nomear como responsável técnico pela equipe, Rodrigo Martinez, cirurgião geral, CRM 52740837.
Portaria-765 MS-SAS 30/12/10 31/12/10 I 116 Substitui o responsável técnico, Renato Torres Gonçalves, nefrologista, CRM 52410450, constante na Portaria SAS/MS nº 117, de 11 de março de 2010, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, página 61, conforme nº do SNT 1 01 05 RJ 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Marcos Andre Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 524977875.
Portaria-19 MS-SCTIE 30/12/10 31/12/10 I 117 Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-4.306 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I - Ed. Extra 11 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.307 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I - Ed. Extra 11 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.308 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I - Ed. Extra 12 Habilita Municípios, Distrito Federal e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria-4.309 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I - Ed. Extra 12 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no município de Rio de Janeiro-RJ.
Portaria-4.310 MS-GM 30/12/10 31/12/10 I - Ed. Extra 12 Habilita Municípios e Estados a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
 
 
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