ANO 10, NÚMERO 75

23 de setembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2028 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 66 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Norte - Metropolitano Leste (RN), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (RN).
Portaria-2029 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 66 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2030 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 67 Destina recursos financeiros para reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Central de Regulação das Urgências, Regional de Ponta Grossa (PR).
Portaria-2032 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 67 Altera o Anexo I da Portaria nº 1.594/GM/MS, de 2 de agosto de 2013.
Portaria-2033 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 67 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância (PFVS) em Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria-2035 MS-GM 17/09/2013 18/09/2013 I 94 Estabelece novas regras para cálculo do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução Operacional-1519 ANS 16/09/2013 18/09/2013 I 94 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos.
Resolução Operacional-1520 ANS 16/09/2013 18/09/2013 I 94 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Clim Serv Assistência Médica Ltda.
Resolução Operacional-1521 ANS 16/09/2013 18/09/2013 I 94 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora CLIMESA CLÍNICA MÉDICA SANT'ANA LTDA.
Resolução Operacional-1522 ANS 16/09/2013 18/09/2013 I 95 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed de Fernandópolis - Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1523 ANS 16/09/2013 18/09/2013 I 95 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da M.M.N. Saúde Ltda.
Portaria-1042 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Convalida a decisão conferida pelo item nº 36 da Resolução nº 14/2010/CNAS/MDS, de validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia, com sede em Viadutos (RS).
Portaria-1043 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG).
Portaria-1044 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Declara a vigência da Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, deferido mediante a aplicação do art. 37 da Medida Provisória n° 446, de 7 de novembro de 2008, da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, com sede em Angatuba (SP).
Portaria-1045 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Arquiva o Processo Administrativo da Sociedade Hospital Samaritano, com sede em São Paulo (SP).
Portaria-1046 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Arquiva o Processo Administrativo da Associação Hospital de Caridade Três Passos, com sede em Três Passos (RS).
Portaria-1047 MS-SAS 17/09/2013 18/09/2013 I 97 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Tocantins.
Portaria-20 MS-SGTES 17/09/2013 18/09/2013 I 99 Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Portaria-2037 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.
Portaria-2038 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 2.324/GM/MS, de 10 de outubro de 2012.
Portaria-2039 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 4 de dezembro de 2012.
Portaria-2040 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 2.800/GM/MS, de 6 de dezembro de 2012.
Portaria-2041 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 2.466/GM/MS, de 29 de outubro de 2012.
Portaria-2042 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 38 Altera e acresce dispositivos na Portaria nº 2.809/GM/MS, de 7 de dezembro de 2012.
Portaria-2043 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 1.346/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
Portaria-2044 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012.
Portaria-2045 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 1.633/GM/MS, de 26 de julho de 2012.
Portaria-2046 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 39 Altera o Anexo da Portaria nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012.
Portaria-2047 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 39 Altera o Anexo da Portaria nº 1.977/GM/MS, de 12 de setembro de 2012.
Portaria-2048 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 39 Altera o Anexo da Portaria nº 1.881/GM/MS, de 4 de setembro de 2012.
Portaria-2049 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 39 Altera o Anexo da Portaria nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012.
Portaria-2050 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012.
Portaria-2051 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 40 Altera o Anexo da Portaria nº 1.451/GM/MS, de 6 de julho de 2012.
Portaria-2052 MS-GM 18/09/2013 19/09/2013 I 40 Altera valor do Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), destinado ao Município de Manga no Estado de Minas Gerais - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Resolução Operacional-1524 ANS 17/09/2013 19/09/2013 I 40 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora SAMOC S/A - Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica.
Resolução Operacional-1527 ANS 17/09/2013 19/09/2013 I 40 Dispõe sobre a instauração do Regime especial de Direção Técnica na operadora PLAN MED LTDA.
Portaria-21 MS-SGTES 18/09/2013 19/09/2013 I 53 Altera a redação do artigo 10 e acrescenta o artigo 10-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013.
Portaria-2056 MS-GM 19/09/2013 20/09/2013 I 60 Altera o Anexo da Portaria nº 1.817/GM/MS, de 23 de agosto de 2012.
Portaria-2057 MS-GM 19/09/2013 20/09/2013 I 60 Concede autorização do Selo "Organização Parceira do Transplante" ao estabelecimento Trans Reta Transportadora Revendedora e Retalhista Ltda.
Portaria-2058 MS-GM 19/09/2013 20/09/2013 I 61 Concede à Organização Rotary Club de Avaré-Jurumirim a renovação do Selo "Organização Parceira do Transplante".
Portaria-2059 MS-GM 19/09/2013 20/09/2013 I 61 Altera o Anexo da Portaria nº 3.123/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012 e o Anexo da Portaria nº 3.140/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-2060 MS-GM 19/09/2013 20/09/2013 I 61 Altera o art. 4º da Portaria nº 2.536/GM/MS, de 8 de novembro de 2012.
Portaria-1048 MS-SAS 17/09/2013 20/09/2013 I 62 Habilita e desabilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria-1052 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 62 Inclui membros na equipe de transplantes habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012.
Portaria-1053 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 62 Exclui membros de equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 74/SAS/MS e nº 238/SAS/MS.
Portaria-1054 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 63 Substitui responsável técnico nomeado pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012.
Portaria-1055 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 63 Concede renovação e autorização a estabelecimentos de saúde para realizarem retirada e transplantes.
Portaria-1062 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 64 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
Portaria-1063 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 64 Estabelece prazo para o envio das informações de que trata o Capítulo XII da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde.
Portaria-1064 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 64 Aplica o efeito suspensivo ao recurso interposto pelo Instituto Ludwig de Pesquisa sobre o Câncer, com sede em São Pau-lo(SP).
Portaria-1065 MS-SAS 19/09/2013 20/09/2013 I 64 Autoriza a transferência de recursos de custeio aos municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2013.
Portaria-1 MS-SGTES 19/09/2013 20/09/2013 I 65 Divulga o resultado da homologação participação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira,inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº49, de 16 de agosto de 2013.
 
 
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