ANO 10, NÚMERO 77

30 de setembro de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2084 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 102 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Divinolândia (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2085 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 103 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Cajuru (SP), referenteà homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2086 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 103 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2087 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 103 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Patos (PB).
Portaria-2088 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 104 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Guarapuava (PR), para executar o Projeto Olhar Brasil do Município de Goioxim (PR).
Portaria-2089 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 104 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.
Portaria-2090 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 104 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Farroupilha (RS).
Portaria-2091 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 104 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Portaria-2092 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 104 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Limeira (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2093 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 105 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde.
Portaria-2094 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 113 Altera o Anexo da Portaria nº 3.159/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, o Anexo da Portaria nº 3.176/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, e o Anexo da Portaria nº 3.177/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012.
Portaria-2095 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 113 Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente.
Portaria-2097 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 113 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria-2098 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 114 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria-2099 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 116 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Mogi Mirim (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2100 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 116 Estabelece recurso anual destinado ao custeio da Nefrologia do Município de Queimados (RJ) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2101 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 116 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Lucas do Rio Verde (MT), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2102 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 117 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Juazeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2103 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 117 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amapá -Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2104 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 117 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Ananindeua (PA) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (UPA 24h).
Portaria-2105 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 117 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Contagem (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2106 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 118 Altera o Artigo 3º da Portaria nº 2.262/GM/MS, de 2 de outubro de 2012.
Portaria-2107 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 118 Habilita o Município de Eunápolis (BA) a receber uma unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Municipal de Eunápolis (BA), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2108 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 118 Habilita o Município de Ipojuca (PE) a receber uma unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Municipal de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2109 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 118 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Silva Jardim (RJ), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2110 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 119 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao limite financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Ipatinga (MG) - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2111 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 119 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Natal (RN), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2112 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 119 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Imbituba (SC), para executar o Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2113 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 119 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) a ser disponibilizado ao Município de Itapira (SP), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2114 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 120 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Montes Claros (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2115 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 120 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Montes Claros (MG), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil.
Portaria-2116 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 120 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Município de Conceição (PB).
Portaria-2117 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 121 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria-2118 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 122 Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
Portaria-2119 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 123 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios habilitados no QUALIFAR-SUS, eixo estrutura em 2013.
Portaria-2120 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 125 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central Regional de Serrinha (BA).
Portaria-2121 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 126 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e Município de Ananindeua (PA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2122 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 126 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e Município de Mateus Leme (MG) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2123 MS-GM 24/09/2013 25/09/2013 I 126 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canoas (RS) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-1759 MS-SE-SAA 24/09/2013 25/09/2013 I 126 Determinar à Coordenação-Geral de Material e Patrimônio - CGMAP/SAA/ SE/MS que, no prazo de 60 (sessenta) dias, adote todos os procedimentos necessários à implantação das regras para a garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, referentes a contratos de terceirização de serviços continuados com dedicação exclusiva da mão de obra, de que trata o art. 19-A da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Portaria-1041 MS-SAS 17/09/2013 25/09/2013 I 129 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1072 MS-SAS 24/09/2013 25/09/2013 I 129 Remaneja recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.
Portaria-1073 MS-SAS 24/09/2013 25/09/2013 I 129 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha oito leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional no Complexo Regional de Mesquita, Maternidade e Clínica da Mulher na cidade de Mesquita no Rio de Janeiro.
Portaria-1074 MS-SAS 24/09/2013 25/09/2013 I 129 Excluí vinte e dois leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), da Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém no Pará.
Portaria-1075 MS-SAS 24/09/2013 25/09/2013 I 130 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha sete leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal no Rio Grande do Norte.
Portaria-1076 MS-SAS 24/09/2013 25/09/2013 I 130 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha doze leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal no Rio Grande do Norte.
Portaria-2132 MS-GM 25/09/2013 26/09/2013 I 59 Estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME)
Portaria-2135 MS-GM 25/09/2013 26/09/2013 I 60 Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-764 MS-SE 25/09/2013 26/09/2013 I 60 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-765 MS-SE 25/09/2013 26/09/2013 I 61 Defere os pedidos de credenciamentos para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-1069 MS-SAS 23/09/2013 26/09/2013 I 63 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-1070 MS-SAS 23/09/2013 26/09/2013 I 63 Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-1077 MS-SAS 25/09/2013 26/09/2013 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
Portaria-1078 MS-SAS 25/09/2013 26/09/2013 I 63 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano a estabelecimento de saúde.
Portaria-1079 MS-SAS 25/09/2013 26/09/2013 I 64 Inclui membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 238/SAS/MS, de 27 de março de 2012.
Portaria-1080 MS-SAS 25/09/2013 26/09/2013 I 64 Exclui membro da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 894/SAS/MS, de 15 de dezembro de 2013.
Portaria-2 MS-SGTES/DEPREPS/ 25/09/2013 26/09/2013 I 64 Divulga o resultado da homologação e validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira e com diploma revalidado, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013.
Portaria-3 MS-SGTES/DEPREPS/ 25/09/2013 26/09/2013 I 64 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 49, de 16 de agosto de 2013.
Republicação Portaria-1506 MS-GM 24/07/2013 27/09/2013 I 38 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), do Município de Lages (SC).
Portaria Interministerial-2159 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 38 Altera e acresce dispositivo à Portaria Interministerial nº 10/MS/MEC, de 11 de julho de 2013.
Portaria-2136 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 38 Altera o art. 3º da Portaria nº 2.962/GM/MS, de 21 de dezembro de 2012.
Portaria-2138 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 38 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Itapeva (SP), a receber incentivo financeiro de custeio mensal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2139 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 38 Qualifica Unidades de Suporte Básico e Avançado e Aeronave do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte a receber incentivo de custeio redefinido.
Portaria-2140 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 39 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades de Suporte Básico e Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional da Baixada Mogiana (SP), a receber incentivo de custeio redefinido.
Portaria-2141 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 39 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades de Suporte Básico e Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Joaçaba (SC) a receber incentivo de custeio redefinido.
Portaria-2142 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 39 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades de Suporte Básico e Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Foz do Rio Itajaí - Balneário Camboriú (SC) a receber incentivo de custeio redefinido.
Portaria-2143 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 40 Habilita o Município de Igarassu (PE) a receber uma unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Municipal de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria-2144 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 40 Habilita o Município de Joinville, do Estado de Santa Catarina, a receber recursos financeiros para custeio e qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), Componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2145 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2146 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2147 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 40 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Município de Guarapuava (PR), referente à homologação do Projeto Olhar Brasil - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade..
Portaria-2148 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados de Goiás, Maranhão, Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2149 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2150 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2151 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Goiás e Município de Goiânia (GO), no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2152 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 41 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios da Paraíba, Bahia e o Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-2153 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 42 Suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devido ausência de alimentação de dados no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS).
Portaria-2154 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 46 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação.
Portaria-2155 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 56 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-2157 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 56 Altera a Portaria nº 1.944/GM/MS, de 5 de setembro de 2013, que define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.
Portaria-2158 MS-GM 26/09/2013 27/09/2013 I 56 Destina recursos financeiros para Reforma, aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Regional de Varginha (MG).
Resolução-335 ANS 26/09/2013 27/09/2013 I 56 Altera a Resolução Normativa - RN nº 256 de 18 de maio de 2011, que institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.
Portaria-1081 MS-SAS 25/09/2013 27/09/2013 I 59 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal de estabelecimento de saúde.
Portaria-1082 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 59 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
Portaria-1083 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 59 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria-1084 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital Nossa Senhora das Neves, com sede em Pavão (MG).
Portaria-1085 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
Portaria-1086 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).
Portaria-1087 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
Portaria-1088 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Amparo Maternal, com sede em São Paulo(SP).
Portaria-1089 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à SEARA - Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).
Portaria-1090 MS-SAS 26/09/2013 27/09/2013 I 60 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, à Organização Nossa Tribo, com sede em Barra do Garças (MT).
 
 
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